O presidente do DAE, José Clemente Rezende, também discutiu o cronograma de obras para o tratamento de esgoto em Bauru em audiência pública realizada ontem pela manhã na Câmara Municipal. Entre os temas abordados, o representante do governo ouviu pedidos de antecipação da cobrança de tarifa de esgoto para financiar a conclusão do projeto.
A proposta, já discutida com o Ministério Público (MP), foi abordada pelo tucano João Parreira de Miranda, que presidiu a audiência de ontem, e sustentada por diversos vereadores. A alternativa seria, a exemplo do que foi realizado em Araraquara (SP), criar o Fundo Municipal do Tratamento de Esgoto, com a cobrança de tarifa nas contas de consumo de água do DAE com destinação específica da receita para a implementação do tratamento.
Clemente contou que a alternativa discutida com a Promotoria foi a de elevar a atual tarifa de esgoto, cobrada em 60% do valor da tarifa de água, para 100%. “A diferença seria destinada exclusivamente para o fundo, com fiscalização pela sociedade de sua aplicação. A projeção é que o fundo gere receita de R$ 10 milhões por ano”, comentou.
O dinheiro seria aplicado nas etapas do tratamento de esgoto, como os 36 quilômetros de rede de interceptores que ainda vão faltar a partir de 2006. A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e os interceptores exigiriam investimento hoje de R$ 57 milhões, conforme a autarquia.
A antecipação da cobrança de esgoto para financiar as obras foi recepcionada em plenário por vários parlamentares a partir da citação de Parreira, entre eles Marcelo Borges, Majô Jandreice, Futaro Sato, Faria Neto, Paulo Madureira, Benedito Silva e Arildo Lima Júnior. Apenas Rodrigo Agostinho ainda continua achando melhor opção a busca de financiamento.
