A convocação de audiências públicas para debater os principais assuntos da cidade tem sido a marca registrada dos vereadores que assumiram o cargo em 1 de janeiro, há exatos 100 dias. Apesar de importantes do ponto de vista democrático, as oito reuniões realizadas até aqui pouco contribuíram para alterar os rumos dos temas colocados em discussão.
Dessa forma, por exemplo, a audiência pública agendada para tratar do fechamento do Centro de Tratamento e Reabilitação em Saúde Mental Sebastião Paiva serviu apenas para que os representantes da prefeitura e do governo estadual reafirmassem decisões que já haviam sido tomadas anteriormente.
Em outros casos, também foi possível notar o despreparo de parte dos parlamentares para discutir o assunto em pauta. Muitos questionamentos feitos por eles diziam respeito a itens que já haviam sido esclarecidos durante a própria reunião ou não tinham qualquer relação com o tema. Esse fato pôde ser constatado em encontros como o que contou com a participação da secretária municipal da Educação, Ana Maria Daibem.
O coordenador da subsede regional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Francisco Wagner Monteiro, defende a realização dos encontros na Câmara, mas faz uma ressalva. “Só o agendamento da audiência pública já é positivo, porque democratiza o asunto. O que não se pode permitir é que ela seja realizada para fazer populismo ou demagogia”, alerta.
Para o presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag), Marcos Wanderlei Ferreira, as reuniões seriam mais interessantes se houvesse participação popular maior. “Quando isso não ocorre, a audiência pública acaba trazendo poucos benefícios. Ficar em casa vendo televisão é bom, mas não resolve os problemas da cidade”, destaca.
O diretor-executivo do Instituto Ambiental Vidágua, Ivan Alexandre Ferrazoli De Marche, faz a mesma avaliação. “O que percebemos é que é o mesmo grupo que participa sempre. Não sei se isso reflete um descrédito da população em relação à política, mas as pessoas deveriam saber que esse é um sistema que lhe dá um certo poder”, comenta.
O jornalista Fernando Zanelato, da Rádio 96 FM, acredita que os vereadores têm culpa na falta de interesse popular. “Eles concentram praticamente todas as perguntas e, com isso, as pessoas acabam não querendo e não podendo participar, porque, quando pedem para falar, o tempo já está esgotado”, constata.
Amadurecimento
Os vereadores consultados pela reportagem avaliam que o agendamento de várias audiências públicas logo no início do mandato é resultado de um salto de qualidade verificado nesta nova legislatura, independente dos resultados alcançados por elas. “A Câmara Municipal, conhecida como Casa do Povo, tem que receber as discussões que envolvem a cidade, sejam elas grandes ou pequenas”, destaca o presidente do Legislativo, Toninho Garmes (PSDB).
O parlamentar Arildo de Lima Jr. (PP), que cumpre seu primeiro mandato, afirma que os encontros públicos também são um sinal de amadurecimento. “O nível e a quantidade de discussão melhoraram muito em relação à legislatura passada. Isso tem ajudado o município, porque temos que ouvir todos os posicionamentos para chegar a um denominador comum”, analisa.
O veterano João Parreira (PSDB), há 22 anos na Casa, também nota avanços. “A Câmara Municipal iniciou uma nova etapa. Como instituição, ela tem chamado para si a discussão de problemas que envolvem a nossa cidade como um todo”, argumenta.
O vereador Paulo Madureira (PP) concorda. “A Câmara tem procurado mostrar a que veio, se inteirando a respeito dos asuntos importantes para o município. Todos os principais acontecimentos foram discutidos na Casa”, declara.
