Nos três primeiros meses do ano, as prefeituras municipais recebem um reforço de caixa com a entrada das arrecadações do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). E de modo geral, os prefeitos que assumiram seus mandatos em 1 de janeiro deste ano já começam a fazer as contas para ver de que maneira esse reforço será utilizado em benefício dos municípios.
Nas cidades de Presidente Alves (56 quilômetros a noroeste de Bauru), Itapuí (44 quilômetros a leste de Bauru) Lençóis Paulista (43 quilômetros a sudeste de Bauru) a cobrança começou em março. Em Jaú (47 quilômetros a leste de Bauru), o contribuinte iniciou os pagamentos em fevereiro.
A finalidade é facilitar a vida dos munícipes e garantir o pagamento até o final do ano. O diretor de planejamento da Prefeitura de Lençóis Paulista, Luís Antônio Paccola Coneglian, frisa que o município já recebeu cerca de 50% do valor previsto com a cobrança do IPVA programada para este ano, algo em torno de R$ 1,8 milhão.
A principal fonte de arrecadação do município é com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa 30% da arrecadação. Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) significam 12% da arrecadação, enquanto o IPTU e IPVA ficam com uma fatia aproximada de 5%.
Em Itapuí, parte da arrecadação do IPVA foi usada para pagamento de um precatório, algo em torno de R$ 240 mil. A prefeitura tem previsão de receber R$ 250 mil de repasse de FPM em abril, pouco mais de 50% do orçamento mensal.
Em Bocaina (69 quilômetros a nordeste de Bauru), os moradores estarão pagando o IPTU antes da data de vencimento, prevista para hoje. Quem optar pela parcela única, terá 10% de desconto.
