Levantamento iniciado pela atual direção da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) para a atualização do patrimônio e da situação legal das terras registradas sob sua propriedade identificou disponibilidade de cerca de 37 alqueires somente em Bauru, cujo valor está estimado em R$ 6 milhões.
A informação foi prestada ontem pelo presidente da Cohab, Édison Gasparini Júnior. Indagado sobre a disponibilidade de terras e os plano da companhia para sua utilização, ele comentou que o levantamento do patrimônio será utilizado para dar suporte a ações na área habitacional.
“Nós estamos fazendo esse levantamento para termos em mãos dados atualizados sobre o que está liberado e as glebas que sofrem algum tipo de ação, como hipoteca por exemplo. A conclusão do estudo é necessária para definirmos onde vamos atuar e de que forma, seja em novos empreendimentos, seja para outra destinação”, conta.
Os dados preliminares dão conta de que a companhia tem 950 mil metros quadrados (m2) de terras no perímetro de Bauru. “Trinta e três alqueires estão localizados em uma única gleba, na região do córrego Vargem Limpa, entre o Distrito Industrial I e o Parque Giansante, em uma área de 812 mil metros quadrados”, conta Gasparini.
Essa é a maior área da companhia disponível no solo urbano, concentrada na mesma região onde está sendo discutida a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Bauru. A Cohab vendeu para o Departamento de Água e Esgoto (DAE) outra gleba de cerca de 24 alqueires que será destinada ao projeto de tratamento.
A companhia quer verificar, no levantamento, a situação física do imóvel e a documentação. “Precisamos ter em mãos se estas glebas hoje estão liberadas para utilização em projetos habitacionais ou se sobre elas recai alguma pendência, como pedido de penhora por credores ou até ocupação irregular por terceiros”, menciona o presidente.
A existência de glebas espalhadas por diversas cidades da região, em um total de 82 localidades em que a companhia tem empreendimentos instalados em mais de 20 anos, dificulta o controle e fiscalização. Na região ao fundo do Distrito Industrial em Bauru, por exemplo, próximo à divisa com Pederneiras, a direção da companhia receia que a operação de grileiros possa levar à ocupação ilegal de terras.
A Cohab-Bauru pretende cruzar dados de cadastros e de mapas territoriais com informações como o geoprocessamento do DAE para identificar se existe ou não casos de ocupação ilegal, por exemplo. Se for constatada ilegalidade, a companhia promete notificação imediata e providências.
Empreendimentos
Mas o objetivo imediato do levantamento patrimonial é permitir à presidência da companhia traçar o plano de utilização das glebas. “As áreas desimpedidas, liberadas, vamos utilizar ou para os projetos de novos empreendimentos que estamos discutindo com a Caixa Econômica Federal (CEF) ou para a utilização como garantia na liberação de hipotecas, o que vai ajudar na capitalização da companhia com os novos projetos”, menciona Gasparini.
Já as áreas consideradas ociosas, com mínima perspectiva de uso, poderão fazer parte de um programa de leilão para levantar recursos para a utilização em novos programas. “Algumas glebas estão paradas há anos, gerando prejuízo pela ociosidade e o acúmulo de despesas como o pagamento do IPTU. Pela mesma razão, em algumas cidades temos áreas que foram objeto de ação judicial em função do abandono ou como tentativa de busca da liquidação de dívidas de governos anteriores”, amplia.
Conforme o levantamento preliminar, a Cohab dispõe de uma gleba de 26 mil metros quadrados no Núcleo Beijar Flor e outra, no mesmo bairro, de sete mil m2, além de quatro mil m2 no Bauru 25 (José Regino), 11 mil m2 no núcleo Geisel e cerca de 45 mil m2 divididos em 30 lotes no parque Val de Palmas.
“Algumas dessas glebas estão encravadas na área urbana, com disponibilidade de infra-estrutura, como é o caso da área do Geisel, por exemplo. Essas localidades estão prontas para uso em novos projetos de empreendimento em função do oferecimento de infra-estrutura e de equipamentos públicos próximos, como escola e poste de saúde”, explica Gasparini.
O mesmo caso cabe para uma parcela da gleba do parque Giansante. “Uma fatia da gleba, a que está colocada na direção da parte já habitada, pode também servir aos programas que estamos buscando habilitar ou com a CEF ou com o Ministério das Cidades. O restante pode servir ao levantamento de hipoteca”, completa.
A Cohab ainda estima que disponha de cerca de 55 mil metros quadrados em cidades da região, cujo patrimônio tem avaliação estimada em mais R$ 1,5 milhão. “Existe interesse de prefeituras em investir em algumas áreas. O que pode ser considerado inservível de imediato, pela degradação pelo tempo, erosão ou sofre por acúmulo de eventual lixão ou tem risco de invasão, vamos estudar a viabilidade de venda”, finaliza.
