É tido como certo, entre nós, que ano de eleições é tempo de gastança. 2006 é ano eleitoral e algumas pessoas temem (e outras desejam) que o governo diminua os esforços para reduzir o déficit fiscal e permita um afrouxamento da política monetária para “melhorar os programas sociais”, que muitos petistas acreditam estar fracassando porque o ministro da Fazenda Antonio Palocci insiste em respeitar as restrições orçamentárias.Há uma certa cegueira nestes círculos que não enxergam que o compromisso com o equilíbrio fiscal foi ingrediente essencial da retomada dos investimentos e do crescimento da economia já no segundo ano do mandato. É o crescimento que dá trabalho, que sustenta o aumento da oferta de empregos, até o momento, o melhor programa social do governo Lula. O PT precisa observar que a baixa eficiência da maioria dos chamados “programas sociais” que defende é produto da ausência de “foco” e da pouca experiência de seus gestores. Quando reivindica aumento de gastos só traz alegria à oposição tucana, que se prepara para apontar desperdícios e cobrar resultados praticamente inexistentes, mas que igualmente não obtiveram na sua octaetéride.
O desenvolvimento econômico não se sustenta se não mantivermos as finanças do País em ordem. Para que ele se realize e possibilite rapidamente a melhoria das condições de emprego e a redução das desigualdades de renda, vai ser preciso mudar o mix da política econômica, dando maior peso à política fiscal do que à política monetária. Então, o caminho é na direção oposta da gastança do ano eleitoral. De imediato, é desejável conseguir ampliar o superávit primário para começar a construir as condições de um equilíbrio fiscal sólido, eliminando-se o déficit nominal que representa quase 3% do PIB. É preciso apoiar o ministro Palocci nesta intenção e dar suporte ao presidente Lula. O equilíbrio fiscal é fator decisivo para manter a inflação sob controle sem a necessidade de elevar as taxas de juros (absolutamente irrelevante, no particular) e sem assassinar o câmbio.
É preciso também insistir com o governo para explicitar na LDO um plano de prazo médio obrigando o Executivo, o Legislativo e o Judiciário a cortarem pelo menos 1% de suas despesas anuais de custeio nos próximos cinco ou seis anos. Isso dará aos agentes econômicos a indicação segura que voltaremos a ter recursos públicos para investimento e que se abre a possibilidade real de reduzir a carga tributária, mantendo-se os impostos fixos e ampliando o crescimento do Produto. São estes sinais que incentivam o setor privado a realizar os investimentos, ao reforçar sua confiança no desenvolvimento do País. A experiência mundial mostra, e os empresários sabem, que a redução dos gastos de custeio costuma acelerar o crescimento.
O autor, Antonio Delfim Netto, é deputado federal pelo PP e professor emérito da USP
