O deputado federal João Herrmann Neto (PDT) disse ontem, em Bauru, que a chance do País não depender de acordo financeiro com o Fundo Monetário Internacional (FMI), pela primeira vez na história nos últimos anos, para honrar seus compromissos, vai iniciar um período de oportunidade de irrigação da economia.
O primeiro e imediato benefício do fim das amarras do FMI sobre o governo, na avaliação de Herrmann, será a oportunidade de descontingenciar verbas federais. O contingenciamento é feito através da reserva de verbas orçamentárias até o cumprimento das metas fiscais para o pagamento de juros da dívida externa.
“Há 56 anos o Brasil vive a sina de assinar, romper ou renovar com o FMI ou fazer moratória. Não houve nesse tempo uma reunião econômica de governo no País que não estivesse sob os paradigmas do fundo. A partir de 31 de março, pela primeira vez, o Brasil pode passar a ter uma política econômica nacional, brasileira”, disse.
Para o deputado, a primeira reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) sem o peso de acordo com o FMI nas costas do País será um marco. “E em um momento em que a nossa dívida interna passou de 32%, dolarizada, no governo FHC, e hoje é zero. Mudamos títulos da dívida, para pré e não pós. O pós é aquele em que o Copom aumenta a taxa de juros e ganha sem precisar fazer esforço nenhum. Estamos a 42% da dívida externa do Produto Interno Bruto (PIB), o melhor índice que já pudemos ter, o câmbio deixou de ser controlado e temos o maior nível de exportação de todos os tempos”, reflete.
Porém, o porto seguro do País depende da resistência do presidente Lula às pressões. “Se o presidente Lula continuar resistindo, não ceder a pressões esporádicas, a dar esse viés de alicerce econômico, onde estamos batendo estaca lá no fundo ainda, com os sacrifícios que isso demanda, ficando fora do FMI vamos começar a mudar nossas amarras”, aponta.
Ele comentou que em conversa com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, na noite da última quinta-feira, este lhe disse que o País vai iniciar a rediscussão de reserva de parte do superavit primário para investimento. “Reservar uma parte para investir em estrada, infra-estrutura, saúde, meio ambiente. O Brasil, se continuar tendo juízo, vai poder começar a investir sem ser monitorado internacionalmente”, reforça.
A partir deste cenário, o governo começa a ter espaço para decidir, por si próprio, a abertura de créditos no Orçamento, antes intocáveis para compor o superávit primário. “Contingenciamento do orçamento significa na prática que o governo não corta a verba, mas o ministério também não tem, porque não pode usar por força do cumprimento de metas. É dinheiro disponível que não pode gastar para garantir pagamento de juros”, explica Herrmann.
Ele aposta nesse filão para irrigar a economia. “Agora o governo vai poder pegar desse contingenciamento e separar uma parte para atacar coisas que estão em colapso, como 83% das estradas federais que estão intransitáveis. Essa torneira capaz de irrigar a economia também será agora possível de ser usada sem o compromisso com o FMI”, finaliza.
