A Secretaria Municipal de Educação decidiu iniciar neste começo de ano o processo de inclusão dos portadores de necessidades especiais (cegos, surdos, mudos e crianças com disfunções psicomotoras) nas salas de aula convencionais das escolas. A decisão atende ao Plano Nacional de Educação de 2001, o qual exige que o sistema educacional responda com qualidade pedagógica a todos os alunos. O município tem até 2013 para se ajustar à exigência.
O processo de preparação da rede municipal para atender a alteração já começou. No início do mês, parte dos docentes recebeu as primeiras orientações através de módulos de palestras que vão se estender durante o ano. Outra medida já adotada pela Secretaria Municipal de Educação é a realização de um levantamento para identificar qual o número de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais que freqüentam a rede municipal de ensino.
A psicóloga Salete Aranha, doutora em psicologia experimental pela Universidade de São Paulo (USP), afirma que a administração municipal tomou uma decisão política acertada ao iniciar o processo de inclusão dos portadores de necessidades especiais em suas escolas.
“Historicamente no Brasil, as pessoas com necessidades especiais foram tratadas, educacionalmente, em ambientes segregados. Tínhamos escolas especiais e, mais tarde, salas especiais. Em 1994, em Salamanca, na Espanha, foi elaborada a nova declaração na Conferência Mundial de Educação, da Unesco. Foi nela que se reconheceu que a sociedade é constituída de diversidades. E as pessoas com deficiência fazem parte dessa diversidade”, explica.
A partir desse momento, ficou demonstrado que o fato de as pessoas serem diferentes umas das outras não implica que algumas sejam melhores cidadãs e tenham mais direitos. “As pesquisas mostram que existem ganhos quando se adota o ensino e a convivência na diversidade para a pessoa com deficiência, que é estimulada no seu processo de aprendizagem”, diz Salete.
O ganho também se verifica no comportamento das crianças e adolescentes não deficientes. “É interessante porque há um ganho de humanização. As crianças se organizam para ajudar aquele que tem um limite qualquer. Elas oferecem apoio e suporte”, avalia.
O desafio de dar aulas para alunos portadores de necessidades especiais agregados a uma sala em comum com as demais crianças está sendo encarado com receptividade pelos professores da rede municipal de ensino. É o que constata a professora Lúcia Pereira Leite, docente do Departamento de Psicologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Doutora em educação pela Unesp de Marília, ela se reuniu recentemente com os professores para uma palestra. A pergunta mais freqüente foi com relação ao tratamento que será dado aos alunos portadores de necessidades especiais.
“Os professores acham que o ensino para essas crianças deve ser diferente. Essa é uma visão equivocada. São necessárias algumas adequações. Estamos mostrando que essa distância não é tão grande assim”.
