Num breve “tour” pela região da Vila Independência na tarde da última quarta-feira, a reportagem encontrou pelo cinco focos de incêndios em matagais de terrenos baldios. A prática, nociva ao meio ambiente e à saúde pública, é adotada por muitos proprietários que vêem no procedimento uma maneira mais fácil de atender às notificações para limpeza de terreno e até mesmo por cidadãos que não agüentam mais a convivência incômoda com pragas abrigadas em lotes mal-cuidados.
O funcionário público municipal Jayme Luzia Filho, presidente da Associação de Moradores da Vila São Francisco - bairro localizado nas proximidades da antiga fábrica da Sanbra, hoje Bunge -, diz que os moradores daquela região da cidade sempre conviveram com fogo e fumaça, principalmente provenientes de queimadas.
Segundo ele, sua família padece com os efeitos desta prática. A mulher e o filho de pouco mais de um ano sentem os efeitos da fumaça no sistema respiratório. “Nem adianta lavar a roupa e deixá-la secando no varal, porque ela fica suja e fedendo a fumaça”, diz. “Tem que haver mais respeito entre os cidadãos”, completa.
Revoltado, Luzia Filho registrou em vídeo uma situação deste tipo que aconteceu na quadra 6 da rua Colômbia na última quarta-feira e garantiu que levaria o filme para pelo menos três secretarias - Planejamento, Saúde e Meio Ambiente -, das quais cobraria providências. “Vou encaminhar esta reclamação não na condição de presidente da associação de moradores, mas como munícipe e contribuinte”, diz, sem se importar com as eventuais sanções que possa sofrer em função de sua condição de funcionário público.
O titular da Secretaria do Meio Ambiente (Semma), Carlos Barbieri, confirmou que a prática de incendiar o mato, independente da motivação, é ilegal. Segundo ele, o Código Ambiental do Município proíbe a queima que qualquer tipo de material, mesmo que para limpeza.
A prática de utilização de herbicidas, conhecidos popularmente como “mata-mato”, porém, é regulada pelo Ministério da Agricultura e pode ser feita com produto classificados como NA (não agrícolas), que têm concentração menor, especialmente formulada para uso urbano.
O problema é que muitas pessoas utilizam o herbicida e, após a secagem do mato, acabam criando a situação ideal para que os resíduos sejam queimados e virem fumaça, ao invés de serem devidamente removidos do terreno.
Barbieri lembra que a Semma também está empenhada na questão do mato alto da mesma forma como a Secretaria do Planejamento (Seplan). “A população também pode encaminhar reclamações e denúncias para Semma, que trabalha em conjunto com a Seplan”, explica o secretário.
Ele ressalta que, em alguns casos, como o de deposição de entulho, a Semma pode lançar mão da lei de crimes ambientais, que possui penalidades mais severas (de até R$ 50 mil) que as aplicadas pela Seplan na questão do mato alto (até 10% do valor venal do lote). Barbieri conta que, apenas este ano, a pasta já aplicou mais de 100 autuações por entulho, mas nenhuma por mato alto.
Barbieri também se mostrou surpreso ao ser informado pelo JC que a lei municipal 4.458/95 permite ao poder público contratar empresas, via licitação, para executar serviços em terrenos que têm notificações ignoradas pelos proprietários, com posterior envio da cobrança aos responsáveis pelo lote.
“Eu não sabia disso, vou me informar melhor e pretendo usar esta lei”, disse, demonstrando posição diferente da do titular da Secretaria das Administrações Regionais (Sear), Nélson Fio, que informou preferir procurar meios para repassar este serviço às associações de moradores.
IPTU progressivo
O problema da falta de controle dos matagais na cidade é creditado principalmente à especulação imobiliária. O diretor do Departamento de Uso e Ocupação do Solo da Secretaria de Planejamento (Seplan) admite que a situação é mais crítica justamente em bairros periféricos, onde é mais evidente a atuação de grandes proprietários de áreas, com vários lotes.
O secretário de Meio Ambiente, Carlos Barbieri, concorda que “poucos dominam os vazios urbanos” e defende a adoção de um imposto progressivo como forma de minimizar a situação. A proposta prevê que a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) adote uma fórmula segundo a qual seu valor fosse crescendo proporcionalmente ao tempo de inutilização do imóvel.
“Quem não usa (o terreno) terá que vender. Tem gente fazendo pé-de-meia com lotes, mas a população é que arca com os efeitos desta atitude”, diz Barbieri, para quem um proprietário que possui dez lotes e mora em São Paulo não vai se preocupar com sua manutenção. Para ele, o perfil do pequeno proprietário, ao contrário, é diferente. “Quem tem um lote, cuida bem do seu patrimônio”, garante.
Posição semelhante é defendida pelo presidente da Associação de Moradores da Vila São Francisco, Jayme Luzia Filho. Ele lembra que muitos defendem a revisão da planta genérica da cidade como forma de melhorar a arrecadação de impostos, mas ninguém fala na adoção do IPTU progressivo. “Tem muito imóvel ‘parado’ há vários anos, sem cuidados, e o IPTU progressivo poderia minimizar isso”, diz Luzia Filho.
