Às vezes ainda me surpreendo com os sustos que a oposição prega no governo ao fazer a cobrança dos furos na execução dos “programas sociais” nos quais o PT deposita muita fé para solucionar os problemas da pobreza. Não passa um mês sem que uma casca de banana dessa natureza provoque verdadeira convulsão nas hostes governistas, que se danam a explicar as falhas e prometer que tudo vai melhorar, desde que mais recursos sejam liberados pela sovina equipe econômica... A oposição que já foi governo se diverte com as explicações porque sabe de experiência própria que o alcance desses programas é extremamente limitado, além do desgaste sofrido com as distorções ao longo de todo o processo.
Não obstante, o governo Lula tem tido sucesso no único programa social capaz de eliminar a fome e reduzir a pobreza, que consiste em dar oportunidade de emprego para a nossa gente. Os programas “sociais” que contemplam doações podem ser necessários em dadas emergências, mas eles só obtêm resultados na margem: só se atinge o objetivo com a recuperação da oferta de emprego que acontece com o crescimento econômico.
É imensa a distância entre intenção e resultados nesse campo, seja aqui ou no resto do mundo. Ainda agora, nas despedidas do sr. Joseph Stiglitz, do Banco Mundial, comentou-se a “ajuda” dos países industrializados aos mais pobres. A intenção anunciada era que na última década do século passado aqueles países destinariam algo como 0.6% a 0.7% do PIB de cada um para o combate à fome ou à miséria no mundo (África, principalmente). Apenas dois países atingiram a meta, com a imensa maioria ficando próxima do zero ou declinando da honra de participar. Não é uma grande novidade: já na década dos 70, após uma tumultuada (nas ruas) Assembléia Conjunta do FMI/BIRD em Copenhagen, anunciou-se que os países ricos “doariam” pelo menos 1% do PIB para as mesmas finalidades. Antes que se completassem os “estudos” sobre a melhor forma de distribuir o “maná”, a crise do petróleo nos meados da década e a perturbação nos mercados financeiros que se seguiu sepultaram as generosas intenções. E não se falou mais no assunto, por muito tempo.
Na reunião do FMI que terminou há uma semana, o ministro Palocci aproveitou para sugerir aos países ricos que substituam as promessas de “socorro financeiro” por medidas práticas que facilitem o acesso dos produtos dos países pobres em seus mercados. A maior contribuição de europeus e norte-americanos para combater a miséria no mundo seria um corte nos subsídios agrícolas, para que se estabeleça um mínimo de competição com os produtos da agricultura dos demais países. Um comércio mais justo ampliará a produção e as exportações dos países em desenvolvimento, criando empregos e renda onde hoje existe miséria e fome.
O que disse o ministro Palocci lá fora é o que devemos defender entre nós: em lugar de doação, criar as condições para empregar as pessoas. Quando ele pede a ampliação do comércio, está defendendo a criação de empregos no Brasil, na Índia e nos demais países em desenvolvimento, onde a grande tragédia social é a falta de trabalho.
O autor, Antonio Delfim Netto, é deputado federal pelo PP-SP, professor emérito da USP - e-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br
