O Jornal da Cidade inicia hoje uma série de matérias que pretendem ajudar a classe política a discutir os aspectos relacionados à gestão pública. Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que o fim do paternalismo e do empreguismo é o primeiro passo para melhorar o funcionamento da máquina administrativa, mas lembram que a medida exige coragem e ousadia.
“Os administradores públicos precisam aprender a trabalhar com uma máquina mais enxuta, até porque o dinheiro não é mais suficiente para custeá-la e o ônus que sobra para a sociedade são os tributos. O problema é que as pessoas não agüentam mais impostos”, afirma Mauro Fernando Gallo, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Instituição Toledo de Ensino (ITE) e membro do Grupo de Gestão Tributária da Universidade de São Paulo (USP).
Para ele, esse é um processo sem volta. “Ou os gestores reformam o sistema ou irão quebrar. O Estado terá que diminuir e precisará caminhar para isso. Sabemos que é uma cultura difícil de ser mudada, mas será necessário conviver com as alterações”, observa.
O professor Marcos Vinício Bilancieri, que também atua na Faculdade de Ciências Econômicas da ITE, é outro que defende o fim da proliferação dos cargos comissionados e da troca de favores na administração pública. “É preciso que a máquina funcione com mais racionalidade e isso exige o fim do paternalismo. Quando os candidatos fazem campanha, há comprometimentos que são fora da realidade e que devem ser revistos depois”, analisa.
Bilancieri destaca que as contratações com critério ajudarão os gestores a obedecer uma regra simples e, ao mesmo tempo, fundamental. “Não se pode gastar mais do que se arrecada”, diz.
Gallo concorda. “A administração pública nunca se preocupou com os gastos, tanto que em vários municípios encontramos obras inacabadas. Se fosse diferente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não seria necessária. Quando se gasta mal, esse dinheiro faz falta depois”, aponta.
Ele ressalta que os administradores públicos também encontram dificuldades, muitas vezes, para lidar com os servidores concursados. “A impossibilidade de demissão gera comodismo. Para combater esse problema, seria interessante investir na ampliação do número de gestores e em sua capacitação”, sugere.
Bilancieri lembra, ainda, que boa parte das dificuldades econômicas e administrativas enfrentadas pelos atuais gestores foi causada pelas administrações anteriores. “Mas isso não serve como desculpa, porque todos sabiam desse problema quando foram candidatos. Os municípios não conseguem se adequar à LRF, mas deveriam trabalhar com a gestão de planejamento imposta por ela”, declara.
Bauru
A Prefeitura Municipal de Bauru está discutindo o projeto de reestruturação organizacional que irá remodelar a sua máquina administrativa. O trabalho é coordenado pela professora Adriana Chaves e teve início em fevereiro, com prazo inicial de 90 dias para ser concluído.
“Essa é uma forma do município reorganizar um pouco o excesso de cargos, funções e atividades que foram se acumulando através do tempo. Muitos dos departamentos e divisões são inadequados hoje e é preciso rever esse quadro”, aponta Chaves.
Segundo ela, o objetivo é fazer as mudanças sem gerar gastos extras para o município. “Estou diante de um tabuleiro e as peças estão sendo mexidas com a preocupação do impacto financeiro. Posso dizer que a máquina será enxugada em determinados aspectos”, relata.
A professora explica que já é possível antecipar algumas mudanças que serão efetuadas. A Secretaria Municipal da Saúde, por exemplo, será reestruturada para que o modelo de gestão plena possa ser implantado. O departamento pedagógico da Secretaria Municipal da Educação é outro que será revisto.
Chaves conta com a colaboração de 21 técnicos da prefeitura indicados pelas secretarias de governo. O anteprojeto de revisão organizacional foi apresentado ao prefeito Tuga Angerami (PDT) no final de abril.
