Refinanciamento Tudo indica que os milhares de inadimplentes em relação a impostos municipais terão a partir de hoje (na verdade, após a segunda votação) um prazo que pode ser de 90 ou de 120 dias para aderir ao Refis (Refinanciamento Fiscal) e parcelar suas dívidas em até 100 vezes. Um projeto de lei do Executivo neste sentido será discutido na sessão de hoje da Câmara Municipal.
O que significará? Parece não haver dúvidas quanto à aprovação da matéria. O que movimenta a bolsa informal de apostas é: até que ponto o Refis vai engordar os vazios cofres da Prefeitura de Bauru? Há quem avalie que muito pouco, outros acham que o que entrar será bem-vindo e os pessimistas alardeam que muito pouco entrará em caixa na comparação com as muitas demandas que a cidade tem.
Maus pagadores De qualquer forma, é uma tentativa da administração de receber o que lhe é devido. O triste e revoltante é saber que na lista dos maiores devedores estão empresas (grandes, inclusive) longe de estarem em situação de insolvência, mas que, mesquinhamente, não recolhem impostos sobre seus lucros. Talvez devesse haver uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal para a iniciativa privada também.
Maus cidadãos Há também pessoas físicas totalmente desvencilhadas de qualquer sentido de cidadania, usufruindo diariamente dos serviços públicos, mas fazendo questão de não honrar os compromissos com sua cidade. É o retrato fiel de um País onde a “lei†do mais espertalhão vigora impunemente. Vale lembrar que cerca de 80% do total da dívida pública local são de débitos não quitados pelos 10% maiores inadimplentes. Vergonhoso!
Caio repercute Deve repercutir hoje nos bastidores da Câmara e, talvez, na tribuna a postura adotada pelo empresário Caio Coube (PSDB) de não se candidatar a deputado no ano que vem, asfaltando seu caminho para a eleição municipal de 2008. O assunto, veiculado pela edição de domingo do JC, foi pauta de conversas entre grupos variados e na feira livre da Gustavo Maciel, ontem.
Quem se habilita? Nos corredores e no café do Poder Legislativo, as declarações de Caio serão assunto, na certa. Na tribuna, é uma incógnita, porque até hoje parece não haver vereadores tão dispostos a defender o atual governo municipal, fortemente atacado por Caio em reunião tucana, no sábado. Pelo menos não politicamente, já que não há contrapartida neste sentido (política) do Palácio das Cerejeiras.
PTB - (in) definição Pode sair nesta semana uma definição para o PTB em Bauru. O ex-prefeito Nilson Costa reivindica o comando da legenda, mas o fez, inicialmente, de forma que irritou o ex-governador Antonio Fleury Filho, já que está entrando no partido pelas mãos do deputado estadual Campos Machado, que lidera outra ala petebista. Nilson esteve em São Paulo na semana passada e garante que as alas já se entendem sobre o PTB bauruense. É aguardar para conferir.
