O presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), José Clemente Rezende, vai suspender o pagamento de gratificação de função e de produtividade em casos de ocorrência de danos materiais ou de atos contra a imagem pública da autarquia. A medida atinge todos os servidores relacionados com a área operacional ou administrativa em que ocorrer o problema.
Em resolução publicada no Diário Oficial de Bauru (DOM) do último sábado, a presidência do DAE argumentou a necessidade de suspensão dos benefícios salariais para coibir ocorrências internas que podem estar relacionadas a negligência, omissão, imperícia ou conivência.
Outra suspeita é de que possam existir ações de represália e boicote internos. Na portaria que instituiu o corte nos benefícios, a presidência preferiu tratar os casos como de ocorrências que geram prejuízos ou concorrem para a paralisação de serviços. “Considerando os inúmeros fatos danosos que vêm ocorrendo, atentatórios ao patrimônio da autarquia e prejudiciais na prestação do serviço público, tais como furto de materiais (fios, combustível, tampão etc.), queima de bombas, rompimento de adutoras, quedas do sistema de informática, acidentes com veículos pesados, sendo que em alguns casos, inicialmente, desconhece-se a autoria”, indica a instrução normativa.
Para impedir a eliminação de provas que levem ao autor ou dificultem a identificação do responsável, a resolução ainda determina que, ao se deparar com qualquer fato irregular, o servidor deve imediatamente comunicar a polícia, independente da abertura de sindicância.
Investigação
A assessoria de imprensa do DAE comenta que, por desconhecer procedimentos de investigação, o servidor pode mexer no local e, com isso, eliminar provas como impressões digitais. “Disparou o alarme do poço do Otávio Rasi na madrugada e a central do DAE que monitora o funcionamento dos poços verificou no local que o portão estava aberto, com o cadeado aberto e intacto. A polícia foi acionada na hora e a perícia poderá obter impressões digitais de quem manuseou o cadeado”, exemplifica a assessoria.
Algumas ocorrências estão sendo consideradas uma espécie de alarme falso. No caso do poço localizado no Núcleo Otávio Rasi, por exemplo, nada foi furtado e não ocorreram estragos. Mas outros fatos são estranhos. A sala da presidência apareceu inundada, recentemente, por um problema não usual em tubulação.
A assessoria de imprensa menciona que as medidas foram adotadas pela presidência para acabar com as ocorrências. “Os técnicos do DAE têm condições de analisar se uma bomba queimou por negligência ou foi proposital e se uma adutora estourou por desgaste ou por imperícia. A resolução também combate esses danos”, despista a assessoria.
A resolução impõe o corte do pagamento de gratificação de produtividade (atrelada às funções comissionadas) e prêmio-produtividade, concedida a todos os servidores, independente do cargo. A suspensão vai atingir todos os servidores do departamento ou seção relacionados com a ocorrência.
“Todos os servidores do setor perdem a produtividade até a apuração do problema. A suspensão do benefício permanece até a conclusão e só retorna se não for constatada responsabilidade ao final”, cita a assessoria de imprensa. Ou seja, todos serão punidos pelo ato irregular ou omisso de um dos colegas do setor.
A medida, entretanto, não garante aos servidores que não tiveram responsabilidade com os danos o direito de receber pelos benefícios suspensos, de forma retroativa. O advogado do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm), Sandro Fernandes, não foi localizado, ontem, para discutir este aspecto da punição.
