A Câmara Municipal de Jaú (47 quilômetros a leste de Bauru) aprovou nesta semana projeto de lei autorizando a contratação de assessores parlamentares. A proposta entrou em deliberação na sessão de segunda-feira passada e, com exceção do voto do presidente da Câmara, José Carlos Borgo (PMDB), que não concordou com a idéia, o projeto passou sem muitas dificuldades. Cada parlamentar passa a ter direito a um assessor.
Com a aprovação da contratação de novos cargos, a Câmara terá um custo adicional no seu orçamento em torno de R$ 8.800,00 por mês, segundo informou a assessoria de imprensa do Legislativo. Em um ano, a despesa será de aproximadamente R$ 105 mil. Para ocupar a vaga, cada assessor terá que preencher alguns pré-requisitos e cumprir uma jornada de 30 horas semanais por um salário de R$ 800,00 por mês.
Na opinião da maioria dos vereadores, a criação desses novos cargos é fruto de uma longa análise. O assunto vem sendo discutido desde o início desta legislatura. Para justificar a aprovação do projeto, os vereadores divulgaram um estudo comparativo com outras Câmaras do Interior do Estado que mantém cargos de assessores parlamentar.
Na opinião do presidente do Legislativo, a Câmara de Jaú não estava preparada para aprovar projeto criando novos cargos. Na opinião de Borgo, o momento não era oportuno. No entanto, ele alegou, por meio da assessoria de imprensa, que num regime democrático prevalece a opinião da maioria. Ele afirmou que depois que assumiu a função de presidente da Câmara, no início de 2005, uma das suas prioridades era conter as despesas da Câmara, para não ter “aborrecimentos com a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Embora não tenha concordado com a aprovação do projeto, Borgo pouco fez para dificultar a votação. Pressionado até pelos vereadores de seu grupo político, ele concordou em convocar uma sessão extraordinária para o mesmo dia, o que possibilitou que o projeto fosse votado e aprovado com uma rapidez fora do comum, em duas votações seguidas.
