O Jornal da Cidade publica hoje a segunda matéria da série sobre gestão pública, que tem como objetivo colaborar na discussão dos aspectos relacionados à modernização da máquina administrativa. O tema em debate é a informatização dos diversos setores do governo. Para os especialistas ouvidos pela reportagem, a iniciativa é importante, mas não resolve se for aplicada de forma isolada.
“A informatização facilita e agiliza os processos administrativos, possibilitando o arquivamento de dados e a comunicação entre diferentes setores da administração, mas não é suficiente para solucionar todos os problemas”, aponta o professor doutor Sérgio Azevedo Fonseca, chefe do departamento de Administração Pública da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Araraquara.
Para ele, a modernização precisa estar aliada a uma política de recursos humanos eficiente. “Não adianta instalar softwares de última geração se do lado de fora as pessoas não estiverem dispostas a se comunicar melhor. Também não basta qualificar o servidor, mas sim desenvolvê-lo para que ele se empenhe no exercício da função”, comenta.
O administrador de empresas Maurício Negrão Calais, especialista em gestão pública e gerenciamento de cidades, tem o mesmo posicionamento. “É muito importante que os recursos humanos das administrações estejam motivados, porque senão nenhuma tecnologia resolve”, argumenta.
Calais também chama a atenção para a utilização eficiente do banco de dados. “A informatização dá resultado quando o computador é alimentado de forma correta. Por isso, é preciso cuidado para que as fichas não sejam preenchidas com erros. Uma auditoria é capaz de verificar esse processo, evitando possíveis equívocos”, analisa.
Vantagens
Mesmo ressaltando a importância de ações paralelas à informatização, Fonseca defende a modernização da máquina administrativa. “Se houver vontade por parte do gestor, é possível implementar políticas públicas melhores e mais eficientes com base nas informações coletadas, contribuindo assim para o desenvolvimento do município”, declara.
Calais concorda. “As prefeituras estão atrasadas há mais de 10 anos em alguns setores. Em se tratando de informática, isso é muito tempo. A minha empregada, por exemplo, quando vai a um posto de saúde estruturado, é bem atendida, mas o mesmo não ocorre nos demais. Isso seria resolvido se eles estivessem interligados em rede”, aponta.
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Convênio
A Prefeitura Municipal de Bauru pretende informatizar as secretarias de governo por meio de um convênio de cooperação técnica com a Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp). O acordo deve ser assinado nas próximas semanas e estabelece a cessão gratuita de softwares para o município, além do treinamento dos servidores que passarão a utilizar os programas.
Uma das vantagens apontadas pela prefeitura a partir da informatização é a interligação em rede dos dados referentes a pacientes que freqüentam as unidades básicas de saúde. Isso impediria, por exemplo, a retirada de um mesmo medicamento em dois locais diferentes, além da modernização das informações cadastrais, hoje reunidas em fichas de papel.
Outro ponto destacado pelo secretário municipal de Finanças, Edmundo Albuquerque, é o geoprocessamento, mecanismo que permite mapear a cidade e recadastrar os imóveis que pagam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Dessa forma, as distorções verificadas atualmente poderiam ser corrigidas.
O Departamento de Água e Esgoto (DAE) já conta com o sistema de geoprocessamento, mas ele precisa ser interligado com a prefeitura para que também possa ser aproveitado pelas secretarias de governo.
Um projeto autorizando o convênio com a Fundunesp chegou a ser enviado para a Câmara Municipal, mas foi retirado depois que a Consultoria Jurídica da Casa emitiu parecer dizendo que o acordo não precisava ser avaliado pelos vereadores, mesmo posicionamento que havia sido manifestado anteriormente pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos.
Embora os softwares sejam cedidos gratuitamente, a prefeitura pagará o treinamento dos funcionários municipais, o qual será dado por técnicos da Fundunesp. Cada módulo do programa custará R$ 180 mil anuais, mas ainda não se sabe quantas fases precisarão ser implantadas em Bauru.
