Ainda envolto pelo clima tenso provocado por duas rebeliões em menos de 24 horas, registradas em Bauru na segunda-feira, o diretor da unidade local da Fundação Para o Bem-Estar do Menor (Febem), Jorge Pinholi, classifica como boa a proposta anunciada pelo governo do Estado para a ressocialização de adolescentes. No entanto, sugere reestruturação no quadro funcional da fundação, que sofre com a grande quantidade de trabalhadores licenciados.
“Acho que eles deveriam estudar alguma coisa, como remunerar a mais quem está trabalhando”, comenta o diretor. Já o deputado Pedro Tobias (PSDB) é mais incisivo. Para ele, a Justiça do Trabalho deveria parar de interferir da administração da Febem e não reintegrar funcionários demitidos.
Favorável à queda da maioridade penal e à revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – que reservaria direitos a mais e deveres a menos -, o deputado associa diretamente as rebeliões ao posicionamento dos funcionários. “Tem que mudar o perfil (do funcionário). Esse sindicato faz chantagem. Uma diretora (antigamente), negociou hora-extra (com o fim das rebeliões)”, afirma.
A informação é contestada pelo diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Menor e à Família do Estado de São Paulo (Sintraemfa), Heitor Theodoro, para quem Tobias é omisso. “Para falar, ele tem de provar e ir à polícia (registrar boletim de ocorrência). Nosso sindicato é contra hora-extra porque o desgaste do funcionário é muito grande. Em cada rebelião o funcionário fica abalado psicologicamente, quando não sofre lesão física. Todos os cargos de confiança da unidade foram indicações pessoais dele”, rebate.
Theodoro mais uma vez ressalta a iniciativa do sindicato de encaminhar à Assembléia Legislativo pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventual interesse da Febem nas rebeliões, pois para recuperar emergencialmente as unidades seriam feitas aquisições sem licitação.