A Prefeitura de Bauru foi autuada pela Cetesb anteontem por causa do lixo espalhado no aterro sanitário, sem a cobertura de terra. Apesar de ser a segunda notificação deste ano pelo mesmo problema, a administração municipal ainda tem dez dias para adequar-se às exigências ambientais e, assim, não pagar a multa de quase R$ 4 mil.
Para o gerente Cetesb em Bauru, Rogério Chini, a situação no aterro está insustentável, com o lixo exalando mau cheiro, proliferação de insetos e urubus e risco da diminuição da vida útil do aterro. Ele lembra que a Cesteb advertiu a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), que é responsável pelo gerenciamento do aterro, no mês passado sobre o problema e determinou a cobertura do lixo.
Nesta semana, cerca de 40 dias após a emissão da autuação, nada mudou no aterro, segundo Chini. “Poucas máquinas estão trabalhando para cobrir o lixo. Tem muito lixo descoberto e espalhado, mostrando que a situação continua oferecendo risco de contaminação. Verificamos problemas de odores, proliferação de insetos e urubus. Não restou outra alternativa a não ser autuar”, afirma.
Porém, o presidente da Emdurb, Renato Purini, contesta e anuncia que vai recorrer da atuação. “Cerca de 15% do lixo que está lá sem cobrir ainda é da administração passada. Quando assumimos a Emdurb, todo o lixo recolhido desde novembro estava espalhado. Desde então, estamos cobrindo. E os outros 10% são área de trabalho, lixo do dia anterior, do dia, que não teria como estar coberto”, garante.
Purini explica que na época da primeira notificação da Cetesb, no mês passado, solicitou de 30 a 40 dias para resolver o problema. A partir de então, fez licitação para contratar máquinas para cobrir o lixo. Porém, por conta de questões burocráticas da licitação, as máquinas estão trabalhando há 23 dias úteis. “Assumimos o aterro de forma caótica e estamos tentando regularizar o problema”, sustenta.
A multa prevista, se a Emdurb não conseguir cobrir todo o lixo em dez dias, é de 300 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), que para Chini é um valor simbólico em relação ao comprometimento da área do aterro. “Está havendo uma disposição (de lixo) inadequada e isso pode diminuir a vida útil desse aterro. Para o futuro, os problemas poderão ser ainda maior”, avalia.
Toneladas
Por dia, são depositadas no aterro cerca de 220 toneladas de lixo domiciliar recolhidas na cidade de Bauru. Além desses resíduos, o aterro recebe 1.600 quilos diários de lixo hospitalar. O diretor de Limpeza Pública da Emdurb, Jorge Monteiro, garante que num prazo de 15 dias todo o lixo espalhado na área será coberto.
A reportagem do JC esteve ontem no aterro e constatou que há uma quantidade grande de lixo domiciliar espalhado. “Pelas condições do lixo (espalhado) na parte de baixo, a dinâmica de trabalho vai ser maior”, diz Monteiro, que reitera que os prazos da licitação para contratação de uma pá carregadeira e uma esteira atrasaram o processo.
“No dia 19 de abril nós colocamos as máquinas no aterro. A gente vem executando o trabalho para cumprir os prazos”, afirma. Monteiro argumenta, ainda, que três dias depois da contratação uma esteira da Emdurb reforçou o trabalho no aterro. Para eles, essas máquinas são suficientes para operar o aterro sanitário. Uma outra esteira da Emdurb está parada. Conforme Monteiro, só na aquisição de peças devem ser investidos cerca de R$ 5 mil. A mão-de-obra para os reparos será da Emdurb.
Chini espera da prefeitura ou da Emdurb um cronograma de execução de obras para regularizar a deposição de lixo no aterro. “Espero que pelo menos a coisa comece a andar”, ressalta. Os presos e agentes penitenciários que circulam próximos à guarita das penitenciárias 1 e 2 de Bauru são o termômetro humano dos problemas no aterro. O agente Carlos Sanches garante que o mau cheiro proveniente do lixo descoberto perdura há meses. Ele avalia que de setembro de 2004 até ontem apenas 20% de todo o lixo doméstico acumulado na área foi coberto. Ele classifica como “muito moroso” o trabalho feito pela Emdurb.
Monteiro reforça que a área já esteve em condição pior, quando a 500 metros era possível sentir o odor do aterro: “Era um criadouro de urubus. Urubu em aterro é natural, mas agora não tem em quantidade alarmante como antes”, completa.
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Ministério Público
Rogério Chini, gerente da Cetesb em Bauru, revela que o Ministério Público do Meio Ambiente em Bauru já solicitou um relatório da situação de funcionamento do aterro. Ele explica que o conteúdo do documento vai apontar as irregularidades na gestão do aterro sanitário.
Uma das medidas utilizada pelo MP nos últimos anos com relação à degradação do meio ambiente é a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O Ministério Público firma um acordo com a administração, que se compromete a tomar medidas para solucionar o problema. A Cetesb, como órgão fiscalizador do meio ambiente, dá colaboração técnica.
