Revisão da planta genérica tem início

A Prefeitura Municipal de Bauru iniciou ontem o processo de revisão da planta genérica da cidade. O grupo de estudos formado por representantes do governo Tuga Angerami (PDT) e de entidades de classe se reuniu pela primeira vez durante encontro realizado no Palácio das Cerejeiras. A missão dos integrantes da comissão será apontar as adequações necessárias na tabela do valor venal dos imóveis.

O secretário municipal de Finanças, Edmundo Albuquerque, explica que a última revisão feita na planta genérica ocorreu em 1986. Desde então, as atualizações têm sido feitas com base nos índices inflacionários, sem levar em consideração as mudanças verificadas em cada região da cidade.

“O Centro, por exemplo, se desvalorizou ao longo dos últimos anos e há imóveis naquela área que estão supervalorizados. O contrário ocorre na região da avenida Getúlio Vargas, que passou por um processo de valorização. A justiça fiscal é feita quando o imóvel é vendido por um preço próximo ao do seu valor venal”, comenta Albuquerque.

Ele adianta que, no primeiro momento, a revisão da planta genérica não afetará os valores de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Essa é uma discussão que faremos posteriormente”, anuncia.

O secretário espera enviar o projeto de lei para a Câmara Municipal até agosto. Serão rediscutidos os valores do metro quadrado de terreno e do metro quadrado de áreas construídas, levando-se em consideração os preços de mercado. A intenção de Albuquerque é rever a planta genérica anualmente a partir de 2006.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o grupo de estudos tem 30 componentes das secretárias municipais de Finanças, Planejamento e Negócios Jurídicos, Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Sindicato da Habitação (Secovi) e Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag). Desse total, 25 são corretores de imóveis.