Gilmar Dias
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15.ª Região, sediado em Campinas, que abrange Bauru, está oferecendo a seus usuários um serviço inédito no País. Desde o mês passado, suas sessões de julgamento são transmitidas online pela Internet, com imagem e som em tempo real captadas na sala de audiências onde se encontram juiz, advogados e as partes envolvidas no processo trabalhista. O canal captado na rede mundial de computadores foi batizado de TV XV.
Por mês, são transmitidas quatro sessões que resultam no julgamento de 1.200 processos. A iniciativa é pioneira e exigiu um pequeno investimento, não divulgado, na aquisição de quatro webcâmeras (similares a usadas em sistema de vigilância), microfones e equipamento de corte de imagens. Para o juiz Renato Buratto, presidente da 7.ª Câmara, a nova prestação de serviço do TRT de Campinas, o segundo maior tribunal trabalhista do País em volume de processos, coloca o cidadão mais perto da Justiça.
“Interessa ao tribunal trabalhar para o jurisdicionado. A transmissão ao vivo das sessões é uma forma de fazer chegar a Justiça ao cidadão. Outra vantagem que vejo é a parte interessada no processo ter acesso imediato ao resultado. Essa é a nossa atividade fimâ€, afirma.
O projeto, segundo Buratto, nasceu da iniciativa do presidente do TRT da 15.ª Região, Laurival Ribeiro da Silva Filho. “Ele é uma pessoa que sempre se preocupou com o jurisdicionado, que é nosso cliente. A iniciativa, inclusive, permite dar mais transparência às ações do TRTâ€, comenta.
Na avaliação do juiz, a implementação do sistema de transmissão das sessões via Internet provocou reações positivas entre advogados, membros do TRT e partes interessadas. “Tenho sentido, sim, uma satisfação muito grande, principalmente por parte dos advogadosâ€, diz.
Buratto observa que as transmissões possibilitaram até mesmo mudanças de comportamento nos presentes na sala de sessões. “O advogado agora sabe que está sendo visto no mundo. Percebe-se que ele trabalha mais tranquilo porque seu cliente estará atuando no tribunalâ€.
Ele comenta que no início da implantação do sistema notou-se uma resistência entre alguns membros do TRT de Campinas. “A resistência é natural e aceitável porque há falta de conhecimento. Quando você não conhece alguma coisa, a sua primeira reação é se defender dela. Eu mesmo nunca fui familiarizado com computadores. Mas o futuro é esseâ€, acredita.
Para o juiz, o Poder Judiciário seria um dos grandes beneficiados se adotasse o sistema de audiência virtual. Com isso, se evitaria o deslocamento de presos pelas rodovias do Estado para chegar aos fóruns nos quais tramitam seus processos, o que exige comboio com pessoal de segurança, despesas com alimentação, combustível e diárias dos servidores.
“Sou juiz federal do trabalho e não criminal. Mas você imagina o quanto deve custar para retirar o cidadão do complexo penitenciário e levá-lo para o fórum de uma outra cidade? E os riscos? As audiências poderiam estar sendo feitas em tempo real por videoconferência. Hoje faço palestras para Portugal por esse sistema. Alguns advogados entendem que isso não retrata a real situação, com o juiz olhando no olho do réu. Mas é algo que se poderia pensarâ€, opina.
Para acessar a TV XV, basta acionar o endereço www.trt15.gov.br/servicos/tvxv/index.shtml, chegando à página “Sessões de Julgamento onlineâ€. Por enquanto, o usuário terá à sua disposição o link 4.ª Turma.
