Rio de Janeiro. Eleições municipais de 2004. A sociedade assistiu, atônita, aos lances de um jogo político típico dos grotões mais atrasados do Brasil. Farta distribuição de benefícios públicos como cestas básicas, kits escolares, casas e cheques, com recursos do governo estadual, substituiu programas de governo e propostas de políticas públicas. O coronelismo da pior espécie tomou conta do Estado do Rio de Janeiro, o segundo PIB do País. Retaliação aberta aos adversários e uso descarado do poderoso arsenal da baixa política, marca registrada da Velha República, renasceram com o apoio da governadora Rosinha e de seu marido, o secretário Anthony Garotinho.
Mas o Brasil, não obstante a incrível sobrevida dos caciques populistas, está mudando para melhor. O Estado de direito funciona. Felizmente. Se as eleições fluminenses de 2004 haviam se tornado um exemplo lamentável, agora elas ganham especial destaque por causa da decisão da juíza da 76a Zona Eleitoral da cidade de Campos, Denise Appolinária. A Justiça tornou inelegíveis por três anos Rosinha, Garotinho, o ex-prefeito de Campos, Arnaldo Vianna, e a chapa apoiada pelo casal, formada por Geraldo Pudim e Claudeci Francisco da Silva. Cassou o prefeito Carlos Alberto Campista e o vice, Toninho Vianna.
Vamos aos fatos. Diante do risco de perder a hegemonia em seu berço político, o presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho, e a governadora Rosinha Garotinho concentraram todos os esforços nas eleições municipais de Campos. Nas semanas que antecederam a eleição, o governo distribuiu lotes de cheque-cidadão e kits escolares e cadastrou eleitores para entrega de casas a R$ 1. A situação chegou a tal ponto que a juíza Denise Appolinária proibiu os programas sociais em Campos. Mas a proibição foi ignorada.
A recente decisão da Justiça, exemplar, é uma demonstração de que, não obstante a ousadia de certos populistas, as instituições funcionam. Ademais, evidencia a importância de uma imprensa livre e independente. Liberdade de informação que o ex-governador Garotinho tentou manietar em mais de uma ocasião.
Iludem-se os que imaginam que tudo acabará em pizza. O Brasil está passando por uma profunda mudança cultural. A corrupção, infelizmente, sempre existirá. Faz parte da natureza humana. Mas uma coisa é a miséria do homem; outra, totalmente diferente, é a indústria da corrupção. O que a opinião pública teme, com razão, é que a impunidade acabe prevalecendo. E é aí que nós, jornalistas, e você, caro leitor, podemos desempenhar um papel decisivo. É importante que o Ministério Público, no cumprimento de seus deveres constitucionais, se sinta respaldado pela sociedade. É fundamental que os políticos saibam que a imprensa, numa rigorosa prestação de serviço, será a memória da cidadania. Mas, sobretudo, é essencial que o Judiciário, serenamente e sem engajamentos espúrios, esteja à altura da indignação social.
A democracia é o melhor antídoto contra o veneno da corrupção. Como já escrevi neste espaço opinativo, os caminhos democráticos lembram as trilhas de montanha. O excursionista está sempre subindo, até mesmo quando parece que está descendo. A sinuosidade das picadas e o sombreado das matas não podem enfraquecer a aspiração de chegar ao cume. A democracia é um lento aprendizado. Mas funciona. O eleitor, inicialmente ingênuo e manipulável, vai ganhando discernimento. O ostracismo das urnas já é um grande passo, mas não basta. A conseqüência do crime, independentemente do status do culpado, deve ser a rigorosa punição.
A sociedade, ao contrário do que pensam os céticos, pode emergir desses escândalos num patamar mais civilizado. Graças ao papel histórico da imprensa e à legítima pressão da opinião pública, seja qual for o desfecho do recurso à decisão da juíza Denise Appolinária, o Rio de Janeiro não será o mesmo. E o efeito cascada, assim espero, será irreversível.
O autor, Carlos Alberto Di Franco, é diretor do master em jornalismo, professor de Ética da Comunicação e representante da Faculdade de Comunicação da Universidade de Navarra no Brasil
