Sete meses. Esse é o tempo médio de permanência de um diretor na unidade de Bauru da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem). Desde que foi instalada e oficialmente inaugurada na cidade, há três anos, a unidade já contou com a direção de cinco pessoas. O atual diretor, o sexto na linha de contagem, é o tenente-coronel PM da reserva Jorge Lelis Pinholi. Ele está no cargo há um mês, mas sinaliza que pode deixar a função logo após o governador Geraldo Alckmin (PSDB) indicar o novo presidente da fundação.
Não há projetos e filosofia de trabalho que se sustentem em um ambiente instável, com gestões descontínuas e fragilizadas. Basta estourar uma rebelião para que a cabeça do diretor da unidade seja colocada na guilhotina. A decisão de ceifar o comando da unidade, de certa forma, pode ser encarada como uma resposta rápida do Estado à opinião pública. Portanto, uma decisão meramente política.
O quadro local não deve nada ao cenário em nível de comando estadual. No início, a Febem era um órgão autônomo, que caminhava com as próprias pernas. Depois, foi vinculada por dez anos à Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social. No final da década de 90, seu comando foi transferido para a Secretaria de Estado da Educação. E agora está sob a coordenação da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania.
A constatação de que a instabilidade no comando da unidade local aliada ao jogo de empurra entre as secretarias de governo prejudicam a manutenção dos projetos da Febem é feita por representantes do Poder Judiciário, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sindicato dos servidores da Febem e pelas mães dos internos.
Na avaliação do titular da Vara da Infância e Juventude, juiz Ubirajara Maintinguer, a fundação deveria oferecer mais autonomia aos diretores, o que poderia consolidar as gestões administrativas nas unidades.
“Abaixo do diretor existem oito cargos, que são os coordenadores e os responsáveis pelos turnos de segurança. São funções de indicação. A Febem deveria colocar à disposição do diretor esses cargos porque isso criaria um espírito de corpo. Seria um pessoal de confiança deleâ€, analisa.
O juiz acredita que o espírito de corpo nas unidades daria mais empenho no desenvolvimento das atividades cotidianas e consolidaria o comando. “Se deu certo ou errado, eles estarão juntos. Se o diretor for exonerado, todos também serão. Com certeza, haveria maior empenho de todos na execução dos programasâ€, afirma.
Na análise dele, o atual sistema de ressocialização aplicado pela Febem é novo, o que cria dificuldades até mesmo para encontrar pessoas qualificadas que possam exercer o comando das unidades com desenvoltura e competência. “A pessoa tem que ser polivalente. Tem que ser administrador, ter noções de psicologia, de assistência social, de segurança e tem que ser um líder para arregimentar forças para que se cumpra o programa de uma forma éticaâ€, observa.
Deixando bem claro que suas posições estão desvinculadas de aspectos pessoais, Maintinguer critica a indicação de militares para a direção das unidades da Febem.
“A Polícia Militar é totalmente diferente da Febem. Os oficiais são uma massa homogênea. E eles formam as praças dos subordinados. A população é homegônea. Na PM existem cargos técnicos, mas eles estão em centros. Existe o Centro de Assistência Social e Psicológica, o Centro Médico, a Escola de Educação Física. Esse pessoal não fica com o policiamento. Os técnicos ficam reunidos em determinados gruposâ€, explica.
Na opinião do juiz, um tenente-coronel está acostumado a trabalhar com subordinados e não com técnicos. “Não quero dizer com isso que o coronel (Pinholi) não sirva para o cargo. Ele é uma pessoa muito boa, mas esbarra nas nomeaçõesâ€, diz.
Ainda na avaliação do magistrado, outro problema que interfere diretamente no desenvolvimento das atividades do diretor das unidades é a falta de autonomia para apuração de fatos envolvendo servidores.
“O diretor não tem poder disciplinar. As infrações administrativas são apuradas pela corregedoria, por outras pessoas. Muito do respeito que se tem pelo superior vem do poder disciplinarâ€, afirma.
O atual diretor da unidade da Febem em Bauru, Jorge Lelis Pinholi, disse que não estava autorizado a se pronunciar sobre o assunto. A assessoria de comunicação da fundação ficou de se posicionar sobre a questão, mas não deu retorno ao e-mail enviado.
