Apesar do aparente paradoxo em oferecer uma melhoria acompanhada de uma pesada fatura, o secretário de Obras, Leandro Dias Joaquim, é categórico em afirmar que qualquer plano de pavimentação asfáltica só será viável diante da cobrança do serviço. A única exceção admitida seria para algumas ligações vitais para o sistema viário da cidade, como as bairro a bairro.
Apesar de se apegar na formação do “fundo de pavimentação” como saída para driblar as limitações financeiras da administração municipal, Joaquim garante que os recursos deste fundo seriam capazes apenas de abater alguma parcela do valor final da obra, o que aliviaria as contas para a população.
Apesar da “ameaça”, o secretário de Obras destaca que as populações de regiões mais carentes receberiam um “tratamento especial” na definição dos valores a serem cobrados. Para isso, a Secretaria de Obras pretende recorrer ao cadastro da Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes).
“A Sebes vai fazer um estudo e nos indicar qual o valor possível de se cobrar, com justiça, de cada comunidade”, explica Joaquim. “Os recursos do fundo seriam priorizados para as regiões mais carentes, deduzindo parte dos valores das faturas desta população”, completa.
Mesmo diante das anunciadas resistências com relação à cobrança pelo asfalto, o secretário frise que a administração está consciente de que a falta de infra-estrutura (como pavimentação, por exemplo) gera uma série de problemas sociais.
“Surgem problemas de saúde pública, causados pela poeira e pela lama, e entraves na segurança pública, com dificuldade de acesso da polícia a diversas regiões”, exemplifica. “Além disso, infra-estrutura básica garante dignidade ao cidadão e melhora a auto-estima do indivíduo”, teoriza. “Soubemos de gente que vendeu a moto para pagar o asfalto. E isso a administração municipal não quer”, garante.
Joaquim lembra, por outro lado, que setores mais organizados da cidade e em melhor situação financeira podem participar do projeto com contribuições mais significativas. Em alguns casos, como na zona sul da cidade, no entorno da avenida Getúlio Vargas, já é possível admitir até a contratação de empresas terceirizadas para execução do asfalto, com autorização do poder público. Nestes casos, a administração entra com trabalhos na área de drenagem e de rede de água e esgoto.
Nova equipe
Para implementar seus planos relativos ao asfaltamento da cidade, Leandro Joaquim revela a intenção de lutar para implantação de uma nova equipe de pavimentação, inclusive com a implantação de uma nova unidade de produção na usina de asfalto da prefeitura. Atualmente, a secretaria conta com uma equipe, com aproximadamente 70 servidores (trabalhos de campo e na usina).
Para sonhar com esta nova equipe, Joaquim espera contar com recursos adicionais que viriam do programa de Recuperação Fiscal (Refis) - iniciativa do governo para recompor parte do rombo no caixa e, ao mesmo tempo, de oferecer aos contribuintes a regularização de débitos de impostos em atraso - e da reorganização da planta genérica da cidade - projeto que visa corrigir distorções na tabela de valor venal dos imóveis e, conseqüentemente, no Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU). Com relação ao Refis, porém, o próprio prefeito Tuga Angerami já avisou quando sancionou a lei que “não vai proporcionar aumento de investimentos”.
Outra fonte de recursos com a qual o secretário espera contar viria do Plano Plurianual (PPA), instrumento que irá projetar as principais ações do governo durante o período de 2006 a 2009. “O novo PPA pode direcionar mais recursos para a Secretaria de Obras”, espera Joaquim. O documento final precisa ser encaminhado à Câmara Municipal até o dia 30 de agosto. “Se tivermos um alento com relação a recursos, poderemos montar uma nova equipe”, diz.
Com a estrutura atual, a equipe de pavimentação teria condições realizar diariamente uma quadra de pavimentação nova e duas de recape, além de atender a demanda de massa asfáltica para as operações de tapa-buraco, serviço realizado pelas equipes da Secretaria das Administrações Regionais (Sear).
Mesmo sem estar a plena produção, atualmente a usina de asfalto da prefeitura produz uma média de 120 toneladas por dia de massa asfáltica. “Aos poucos, nossa intenção é fazer com que as ações de recape diminuam a demanda pelo serviço de tapa-buraco”, explica o secretário.
