A arrecadação da Prefeitura Municipal de Bauru no primeiro quadrimestre deste ano cresceu 17,07% em relação ao mesmo período de 2004, conforme dados apresentados pela Secretaria de Economia e Finanças na audiência pública de apresentação da execução orçamentária realizada anteontem na Câmara.
Com isso, a receita no primeiro quadrimestre deste ano foi de R$ 79,6 milhões contra R$ 68 milhões no ano anterior, resultando em R$ 11,6 milhões a mais neste exercício. “O crescimento da receita nestes primeiros quatro meses realmente surpreendeu e ficou bem acima da média. A nossa projeção era de 8% a 10% a mais”, conta o secretário de Finanças, Edmundo Albuquerque dos Santos Neto.
A projeção de aumento de receita de um ano para o outro na casa dos 8%, indicados pelo secretário, tem relação com o reajuste nos impostos praticados, em média, neste patamar. “Nós calculamos dentro do que foi reajustado o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que foi de 8%. O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi reajustado em 7% pelo Estado. Esta era a margem”, enfatizou Edmundo.
Ou seja, na avaliação preliminar do governo municipal o crescimento esperado de receita deveria ocorrer pela natural recomposição anual com base na aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - que é utilizado pela prefeitura para reajustar os impostos locais - e a evolução econômica.
Entretanto, o resultado de 17,07% surpreendeu porque foi o dobro do chamado crescimento vegetativo, provocado pelo incremento da atividade produtiva do País e do reajuste nos impostos, além de eventual aumento no número de contribuintes.
Índices crescentes
Conforme os dados apresentados pela pasta de Finanças, o desempenho da receita de alguns impostos foi destacado. O IPTU rendeu 12% a mais que o primeiro quadrimestre de 2004, com R$ 13,9 milhões neste ano, por exemplo.
Os repasses efetuados pelas outras esferas de governos, estadual e federal, também cresceram neste início de ano. A cota mensal vinda do Estado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi 17% maior de janeiro a abril de 2005. Já a transferência da União relativa ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve acréscimo de 16%, conforme Edmundo Albuquerque. O ICMS no primeiro quadrimestre rendeu R$ 20,8 milhões à prefeitura. O FPM teve repasse total de R$ 7,4 milhões.
Mas o resultado positivo mais surpreendente foi na arrecadação municipal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os R$ 6,6 milhões recolhidos dos prestadores de serviços no quadrimestre significaram acréscimo de 35% em relação ao mesmo período de 2004. “Este resultado altamente satisfatório se deu pela ação da equipe de auditoria tributária da prefeitura no trabalho de retenção do ISSQN direto na fonte junto a grandes empresas”, conta Albuquerque.
Ele lembra que, até então, os prestadores de serviços de médio e pequeno porte recolhiam, em sua maioria, o imposto de forma individual. “A equipe da auditoria tributária fez um trabalho junto às grandes empresas que contratam esses prestadores para que o ISSQN fosse retido na fonte, ou seja, direto no momento da contratação do serviço. Esse foi o motivo do expressivo aumento de receita do ISS”, reforça.
Em linhas gerais, por outro lado, o secretário de Finanças disse que não vai ficar esperando que a performance se mantenha no segundo semestre. “Se vai manter, não sei, porque a atividade econômica, segundo as previsões iniciais, tende a dar uma freada a partir de agora. As tendências estão sendo, até agora, menos otimistas e isso influencia nos repasses de FPM e ICMS”, finaliza.
Se de um lado, o governo municipal teve R$ 11,6 milhões a mais que em 2004 neste início de mandato, de outro, a herança dos restos a pagar da gestão anterior impossibilitaram investimentos.
O atual governo recebeu R$ 35 milhões em dívidas somente de 2004. Até abril passado, já foram pagos R$ 19,8 milhões, conforme a Secretaria de Finanças. Foram liberados valores para quitar folha de pagamento atrasada de 2004, dívida de vale-compra, plano de saúde privado do servidor e fornecedores.
