As doenças ocupacionais e as lesões causadas por esforços repetitivos despontam na lista das principais responsáveis pela licença-saúde na Prefeitura Municipal de Bauru. São, em média, 67 casos de licença por mês, concentrados, em sua maioria, nas pastas de Saúde e Educação, conforme dados apresentados pela Secretaria Municipal de Administração.
O titular da pasta, Fernando Ferreira Jorge, considera o índice bastante razoável, em função da infinidade de tarefas e tipos de serviços realizados nos variados departamentos da administração pública.
Mas a média de pouco mais de 60 ocorrências de licença saúde na prefeitura também não preocupa, na visão do secretário, se for considerado o índice em relação aos 4.921 servidores ativos registrados até o mês passado.
Os dados referentes ao município estão abaixo do padrão médio apontado por especialistas de no máximo 15% de licenças por mês. “Embora este dado não inclua as licenças de até cinco dias, o índice perto de 60 ocorrências é perfeitamente administrável para o tamanho da estrutura municipal”, cita Jorge.
O relatório de licença-saúde elaborado pela pasta aponta 403 casos entre novembro e abril deste ano. A Secretaria Municipal de Saúde tem o maior número de registros no período: 159. Depois vem a Secretaria de Educação, com 90 casos. “Os dados referentes a estas secretarias são normais porque a saúde conta com 25,7% do total de servidores de toda a prefeitura e a educação tem 29,7% do quadro”, explica.
O relatório diz respeito aos registros em que o servidor foi submetido a perícia, onde o período de afastamento das funções supera a cinco dias. “Quando a licença ocorre para casos em até cinco dias, os dados ficam com a própria pasta de origem. A partir disso, o servidor passa pela perícia que abre prontuário individual e analisa se é necessário exames complementares ou não para a avaliação médica”, comenta Jorge.
Incidência em lesões
Os dados da Secretaria de Administração mostram que as licenças são motivadas, em sua maioria, por casos de doenças musculares ou lesões. Na primeira, estão agrupados, sobretudo, as licenças por lesões por esforço repetitivo (LER) e as doenças ocupacionais (DORT).
Conforme o relatório, as lesões determinaram o registro de 103 servidores entre novembro e abril deste ano. Já as doenças musculares atingiram 82 casos. Outros 35 casos foram motivados por problemas circulatórios. 43 registros de licença foram por transtornos mentais e de comportamento. Segundo os técnicos da área administrativa, essas licenças são motivadas em geral por casos de stress.
