O presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), José Clemente Rezende, decidiu reativar a Corregedoria Administrativa da autarquia, que deixou de operar em abril de 1999. O órgão será comandado pelo delegado de polícia aposentado Edson Cardia e substituirá as comissões de sindicância que têm como tarefa apurar possíveis falhas funcionais.
Rezende afirma que optou pela reativação da corregedoria para agilizar o andamento dos processos. “Por mais experientes que sejam os servidores das comissões de sindicância, eles não estão acostumados a realizar investigações”, avalia.
Ele conta que, nos últimos meses, verificou a necessidade de modificar a estrutura de apuração das infrações administrativas. “Percebi que algumas sindicâncias tinham prazo muito dilatado e, às vezes, as decisões demoravam para ser tomadas”, relata.
O presidente do DAE conta que a escolha de Cardia foi estratégica. “Ele foi corregedor da Polícia Civil e tem experiência nessa função”, observa. A portaria designando o delegado aposentado para a função ainda será publicada no Diário Oficial de Bauru, mas ele já está trabalhando na autarquia como assessor de gabinete.
Rezende ressalta que o direito à defesa prévia dos servidores que forem investigados pelo órgão continuará garantido. “O corregedor emitirá o relatório conclusivo, mas a decisão final será sempre da presidência” , destaca.
As sindicâncias são abertas para apurar desde acidentes que envolvem veículos do DAE até as irregularidades cometidas por servidores da autarquia.
Procurada pela reportagem, a direção dos Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserm) informou que ainda não tem uma posição oficial a respeito da reativação da corregedoria.
Vigilância
O presidente da autarquia explica que a função do corregedor não será apenas cuidar dos processos administrativos. “Ele irá visitar todas as unidades do DAE para fazer relatórios sobre a segurança desses locais. Temos um patrimônio valioso e é preciso preservá-lo”, observa.
A autarquia vem registrando seguidos casos de furtos e depredação em reservatórios e poços. Recentemente, Rezende determinou a suspensão temporária do pagamento de gratificação de produtivididade para os servidores lotados em locais que registram ocorrências. O benefício só volta a ser concedido após a apuração dos fatos.
O corregedor também centralizará as denúncias, críticas e sugestões feitas por telefone. Cardia terá que elaborar relatórios mensais informando as atividades desempenhadas por ele durante o período.
O órgão foi instituído oficialmente no DAE em abril de 1998, mas deixou de funcionar em setembro do mesmo ano. Em janeiro de 1999, a corregedoria voltou a operar, mas suas atividades foram suspensas novamente três meses depois.
