O espaço público da Praça Portugal ocupado irregularmente por quiosques começou a ser desocupado ontem pela manhã. Logo cedo, o oficial de Justiça Antônio Paulo Palamim de Oliveira iniciou a retirada dos pontos de comércio cumprindo o mandado judicial expedido pelo juiz André Luis Bicalho Buchignani, da 6ª Vara de Justiça de Bauru. A medida atendeu a uma liminar (decisão provisória) concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que devolveu a posse da área para a prefeitura.
O trabalho de remoção dos imóveis começou pelo mais antigo, que se instalou na praça há 16 anos. O proprietário colaborou para o cumprimento do mandado judicial. Funcionários do quiosque começaram a retirada dos equipamentos da lanchonete para posterior demolição da estrutura por um caminhão-munck. Uma distribuidora de bebidas retirou equipamentos e mercadorias da barraca de lanches. A administração cedeu um caminhão para o transporte dos objetos para uma área indicada pelo proprietário.
A exemplo desse imóvel, nos demais, o que não fosse de interesse do comerciante seria recolhido ao almoxarifado da prefeitura. A desocupação é um capítulo de uma disputa jurídica que vem se intensificando desde o ano passado. O procurador jurídico da Prefeitura de Bauru, Ricardo Chamma, explica que os comércios funcionavam sem autorização para ocupar a área.
A Praça Portugal já chegou a ter sete quiosques irregulares. Ontem seriam removidos os quatro que insistiam em permanecer na área pública. Os outros foram retirados pelos donos no desenrolar da disputa jurídica. Havia a expectativa de uma resistência dos comerciantes, que poderiam cassar a liminar concedida pelo TJ à prefeitura, mas isso não ocorreu.
A intenção da prefeitura, de acordo com Roberto Rossi, chefe do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), era deixar no máximo até hoje a praça inteiramente pronta para os reparos paisagísticos que serão conduzidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma).
