O deputado federal e presidente nacional do PSDC, José Maria Eymael, defende o fim das coligações proporcionais nas eleições no país como forma de eliminar a existência das chamadas legendas de aluguel. As alianças, em sua visão, permitem que os partidos sem respaldo popular sobrevivam de acomodações pontuais com as legendas organizadas.
Na avaliação de Eymael, o fundamental para o país é que a Reforma Política, em discussão há vários anos no Congresso Nacional, exija a fidelidade partidária para o exercício do mandato e impeça as alianças. Apesar de defender essa posição, o deputado federal aponta que não acredita na aprovação da fidelidade pelo Congresso.
“Duas coisas são essenciais para a reforma política, a reforma partidária e o fim das coligações proporcionais. O mandato tem que ser do partido e não acredito que isso vá prosperar, infelizmente. Para nós é essencial que o mandato seja do partido e não do parlamentar. E é fundamental não ter coligação na proporcional de jeito nenhum. Então esse monte de partido desaparece e só se mantém partido que tem consistência”, cita.
Ele garante que, apesar de não figurar entre os maiores do país, o PSDC não vai ter dificuldades em manter sua vida orgânica. “O mau do país é manter essa estrutura de partidos políticos que não representam nada. Proíbe as coligações na proporcional que isso acaba. Tem que passar isso para fazer valer o fim desse número de partidos. O PSDC está saindo com chapa completa de deputados federais e estaduais. O fim das coligações fortalece os partidos e só sobreviverão os partidos que têm propostas e que tem respaldo na sociedade”, defende.
Cláusula de barreira
José Maria Eymael também critica que os representantes das maiores legendas instituídas no país fazem terrorismo político em cima da proposta da cláusula de barreira, onde o partido que não conquistar 5% de representação com assento no Congresso deixaria de existir.
Segundo Eymael, na prática a barreira dos 5% não elimina os partidos em fase de estruturação, excetuados os que no dia-a-dia já não existem.
“A cláusula de barreira não muda nada. Existe um terrorismo por parte dos partidos maiores em relação à cláusula de barreira. Vai cair essa exigência mínima para o partido existir de 5% para 2%”, diz.
O deputado critica que os partidos maiores é que têm responsabilidade no enfraquecimento das legendas, ao tentar aumentar as bancadas logo após as eleições com o assédio sobre deputados eleitos por legendas de menor expressão.
“O grande problema do país não é o número de partidos existentes, mas os partidos dominantes. Nós elegemos um deputado federal em 2002 e o PL o cooptou. Isso nos levou a uma alteração de estatuto a serviço da fidelidade partidária. Filiado do PSDC que se eleger para cargo de Executivo e de Legislativo, se sair da legenda durante o mandato, pagará a título de indenização 50% da remuneração bruta do início ao fim do mandato”, conta.
De outro lado, Eymael menciona que o conteúdo da proposta da cláusula de barreira, que integra o projeto da Reforma Política, na essência não muda a estrutura atual. “A cláusula não muda nada porque se ficar os 5% e o PSDC não alcançar esse mínimo de representação continua, primeiro, participando do rateio do fundo partidário em 1%, o mesmo que hoje. O partido recebe cerca de R$ 4.000,00 por mês hoje e vai ficar assim”.
O deputado elenca outras duas regras que permaneceriam mesmo com a cláusula de barreira. “Segundo, a cláusula diz que os partidos que não passarem de 5% da representação no Congresso só terão propaganda político-institucional de dois minutos por semestre e hoje nós só temos dois minutos por semestre”, elenca.
O terceiro ponto seria o não acesso apenas a gabinetes de liderança, o que não afeta a atividade parlamentar em plenário. “Terceiro, a cláusula diz que quem não alcançar os 5% não terá gabinete de liderança partidária, mas seus parlamentares continuam podendo atuar como parlamentares, como já é hoje. Então é só terrorismo dos grandes partidos. Nós vamos superar a cláusula de barreira, mas se mudar ela não nos atinge”, finaliza.
