Após quatro dias de visitas sucessivas à unidade de Bauru da Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem), somente ontem à tarde a Polícia Militar entrou no prédio. A Tropa de Choque apoiou funcionários da instituição em revista aos adolescentes. Cerca de 35 deles tentaram mais uma vez organizar um motim, porém, não obtiveram sucesso. Assim como nas ocasiões anteriores, o tempo de internação teria provocado o tumulto.
Inquietos com a suposta morosidade nos processos, os internos solicitaram a presença do juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer. Restritos à Unidade de Internação (UI) e desprovidos de reféns, eles insistiram na cobrança de agilidade dos relatórios. Apesar da ação ter sido desmobilizada só com a presença externa da PM, a reivindicação dos adolescentes foi capaz de contrapor Justiça, funcionários e sindicato.
De acordo com os servidores da Febem - ouvidos extra-oficialmente - e com o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Menor e à Família do Estado de São Paulo (Sintraemfa), o tempo médio de internação na unidade local seria de dois anos. O período é maior que a média registrada em municípios como Araraquara, Lins e Sertãozinho, onde os adolescentes permanecem internados por 1,5 ano em média.
Legalmente, o tempo máximo não pode ultrapassar três anos. “É comum sim (ter adolescente com dois anos de internação). Tem adolescente que já fez cinco oficinas profissionalizantes. O problema é a mistura de idades e de nível de periculosidade. A questão não é o juiz. Há seis meses (a unidade) está sem encarregado técnico (profissional responsável por encaminhar os relatórios)”, diz o diretor do Sintraemfa, Heitor Theodoro.
A afirmação dele é respaldada na de outros funcionários, no entanto, é fragilizada diante de documentos disponibilizados pelo juiz Ubirajara Maintinguer. Em relatório apresentado ao JC ele comprova que o tempo médio de internação em Bauru não chega a um ano (273 dias). De 47 internos que passaram pela UI, dez ultrapassaram os 365 dias, mas a maioria não chega a 1,5 ano de internação. Um único adolescente está há mais de dois anos na instituição: a internação já completou 798 dias.
“Existem alguns casos, mas são esporádicos. Não é só porque preencheu o programa (que será liberado). Não é só isso que é considerado (no relatório, que leva em conta o perfil do ato infracional, drogadição, comportamento e estrutura familiar, por exemplo). Eles (adolescentes) querem coagir, pressionar. Cabe à unidade informar a situação processual periodicamente. Mas cria-se uma expectativa, que faz o sistema entrar em ebulição”, declara o magistrado, que não foi à unidade.
Ele ainda contesta os números que apontam como baixa a reincidência em Bauru - dos 74 adolescentes internados ontem na unidade (com capacidade para 72) apenas três são reincidentes. Maintinguer, no entanto, adverte que a maioria dos que incorrem em falta foram transferidos para outras unidades ou são maiores de idade e já entraram no sistema carcerário.
