Depois de três anos de batalha na Justiça, um grupo de cinco moradores do Núcleo Mary Dota pôde, enfim, comemorar o recebimento de uma indenização inédita em Bauru. Eles receberam, ontem, o cheque relativo ao pagamento pelos danos ocorridos em seus imóveis devido a falhas na construção. Foram R$ 20 mil em média para cada um.
Os advogados dos mutuários, Guilherme Lima Barreto, Ricando Bianchini Mello, Pedro Egídio Marafiotti e Manoel Bruno, explicam que esse pagamento é referente a um direito de seus clientes previsto na apólice habitacional feita com a Caixa Seguros, que garante cobertura a todos os imóveis do Sistema Financeiro de Habitação (STF). “As casas desses mutuários, todas de núcleo habitacional, apresentam problemas como rachadura e afundamento de piso devido à má construção”, explica Barreto.
As residências teriam sido erguidas em uma área que, no passado, servia como depósito de lixo. Sem um preparo adequado do solo, e devido ao uso de materiais de qualidade duvidosa, mão-de-obra não-especializada e construção em desacordo com normas técnicas, as casas tiveram a estrutura comprometida ao longo dos anos.
Os advogados salientam que, segundo levantamento da Federação da União das Associações de Moradores de Bauru e Região Centro-Oeste, cerca de duas mil pessoas possuem ação na Justiça pleiteando direito semelhante.
Nos próximos dias, segundo Marafiotti, deverá sair a resposta judicial para mutuários do Núcleo Gasparini, em Bauru, e de Barra Bonita, que ingressaram com ação semelhante.
Os moradores penaram durante um longo período em busca de solução. Primeiro, recorreram à Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab), cobrando solução. Como dizia respeito à estrutura das casas e todos os imóveis têm seguro, eles foram orientados a procurar a Caixa Seguros. “O problema é que a seguradora se negou a pagar”, explica o advogado.
Foi preciso, então, entrar na Justiça. A ação foi julgada procedente pelo juiz da 4.ª Vara Cível de Bauru, Arthur de Paula Gonçalves, condenando a seguradora a pagar os valores necessários à reforma dos imóveis ameaçados. “A seguradora recorreu, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do juiz”, afirma Barreto.
Emoção
A entrega dos cheques aos mutuários foi feita ontem, no escritório dos advogados, em Bauru. A vitória foi comemorada por todos, mas teve um caráter especial para a aposentada Ilka Maria da Conceição Marques, que não conteve as lágrimas diante da indenização.
Ela conta que o marido, José Oscar Marques, lutou durante mais de dez anos por esse direito, mas faleceu no ano passado antes de conseguir receber o seguro da casa. “Desde que as rachaduras começaram a aparecer, ele se mobilizou em busca de solução”, diz a aposentada.
Ela conta que, quando chovia, a cozinha virava uma lagoa devido às rachaduras. Depois de diversas tentativas, ela precisou ingressar na Justiça para conseguir receber o dinheiro do seguro.
Moradora da rua Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, ela conta que todos os vizinhos enfrentam o mesmo problema em suas residências. Dois deles integram o grupo que obteve a vitória na Justiça.
A dona de casa Waldecir dos Santos Batista é uma dessas pessoas. Ela conta que já fez inúmeras reformas na casa, mas nada dá certo por causa das rachaduras e má estrutura do imóvel. “Já coloquei azulejo no banheiro duas vezes, mas o revestimento estufa e cai”, destaca, mostrando a cerâmica danificada.
A operadora de caixa Santina Isabel Farias Ribeiro também garantiu a sua indenização. Ela diz que ainda não sabe se vai usar o dinheiro para reformar a casa ou para comprar outro imóvel e se mudar da residência. “Estou desanimada com esta casa. Não dá para arrumar nada, pois tudo vive rachando, correndo o risco de desabar em cima da gente”, reclama.
O presidente da Cohab, Edison Gasparini Júnior, diz que, como trata-se de uma ação entre os mutuários e a Caixa Seguros, ele prefere não se manifestar sobre a decisão.
Já a seguradora foi procurada pela reportagem, mas não deu retorno até o fechamento desta edição.
