O superintendente do Poupatempo, Daniel Annemberg, anunciou ontem que a unidade do programa em Bauru será terceirizada. O governo do Estado abrirá licitação para contratar a empresa que será responsável pela reforma do prédio, instalação de equipamentos e operacionalização dos serviços.
“Até hoje, quem cuidou das questões relacionadas à obra, infra-estrutura, pessoal, mobiliário e equipamentos foi o governo do Estado. A partir de agora, com base nas Parcerias Público-Privadas (PPPs), essas atribuições ficarão a cargo da iniciativa privada. Nós gerenciaremos e fiscalizaremos para que a qualidade seja a mesma dos postos que hoje são administrados por nós”, explica Annemberg, que esteve em Bauru para se reunir com o prefeito Tuga Angerami (PDT).
Segundo ele, o modelo também será adotado em Santos e Osasco, cidades que a exemplo de Bauru, passarão a contar com o Poupatempo. “Nós iremos pagar para a iniciativa privada por serviços prestados. Atualmente, cada atendimento custa entre R$ 3 e R$ 4 para o Estado. É com base nesses números que o edital será lançado, mas só saberemos o valor exato do contrato quando a licitação ocorrer”, relata.
O superintendente avalia que a terceirização trará mais rapidez para a instalação das unidades e poderá, inclusive, baratear custos. “A iniciativa privada tem mais agilidade para fazer uma série de coisas, já que o Estado precisa cumprir diversos procedimentos burocráticos. Nossa expectativa é que ela também consiga reduzir gastos, o que nem sempre conseguimos quando promovemos licitações via governo”, projeta.
A unidade de Bauru será a 14.ª do Poupatempo em São Paulo e oferecerá diversos serviços de natureza pública, como emissão de documentos, por exemplo. A estimativa é que o posto faça 5 mil atendimentos diários a partir do segundo semestre do próximo ano, prazo previsto para o início das atividades.
Local
Annemberg esteve no Palácio das Cerejeiras para discutir possíveis locais para abrigar o Poupatempo. O encontro também contou com a presença do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) e dos vereadores Toninho Garmes (PSDB), Salvador Afonso (PDT), Benedito da Silva (PSDB), Arildo de Lima Júnior (PP), Paulo Eduardo Martins Neto (PFL), João Parreira (PSDB) e Marcelo Borges (PSDB).
“A partir da próxima semana, teremos vários técnicos fazendo visitas à cidade e o nosso grande objetivo é achar uma área adequada, que tenha o tamanho necessário e seja de fácil acesso”, destaca o superintendente. O prédio terá que contar com pelo menos 4.500 metros quadrados.
Tuga afirma que o local tem que ser escolhido com cautela. “Não pode ser uma área que não tenha estacionamento e acesso fáceis. É preciso, ainda, pensar em um espaço onde os serviços acabem sendo atraídos por causa da instalação do Poupatempo. Outro ponto importante é que a área seja um fator de revitalização da região central e fique próxima à rodoviária para que atenda as pessoas que venham dos municípios vizinhos”, observa.
Os participantes da reunião não quiseram adiantar quais foram as sugestões discutidas, mas o prédio conhecido como Posto de Sementes, na região do Terminal Rodoviário, é uma das alternativas. O imóvel pertence à Secretaria de Estado da Agricultura. “É uma estrutura interessante, com 7 mil metros quadrados de área, mas há questões técnicas, logísticas e de engenharia que precisam ser levadas em conta”, avalia Tuga.
O deputado Pedro Tobias afirma que o programa trará diversos benefícios para a cidade, independente do local onde irá funcionar. “O mais importante é que o cidadão será bem atendido”, declara.
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Informatização
Durante o encontro realizado ontem no Palácio das Cerejeiras, o superintendente do Poupatempo, Daniel Annemberg, explicou ao prefeito Tuga Angerami (PDT) que a administração municipal poderá utilizar o espaço físico da unidade para oferecer serviços municipais.
Segundo Tuga, a participação da prefeitura no Poupatempo se tornará viável a partir da implantação do processo de modernização tecnológica que está sendo discutido com a Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp).
“Precisamos ter uma base de dados eficiente. Anteontem, tivemos uma reunião com a participação de técnicos da Fundunesp e definimos que vamos começar imediatamente o recadastramento físico da cidade. A previsão é acelerar esse processo ao máximo, de tal forma que a gente tenha esses cadastros formados em nove a 10 meses”, destaca o prefeito.
A Fundunesp cederá gratuitamente os softwares que serão instalados na prefeitura. Uma licitação definirá quem fornecerá o treinamento aos servidores municipais e fará o acompanhamento do processo de informatização. “Quando o Poupatempo iniciar as atividades, nós já teremos condições de atender a população. Por meio de um terminal, ela poderá imprimir uma segunda via de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), por exemplo”, comenta Tuga.
O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) avalia que a participação da prefeitura no Poupatempo é fundamental. “É importante que ela coloque o maior número possível de serviços no programa, pois terá apenas que ceder os funcionários, sem pagar aluguel e equipamentos”, observa.
