A Prefeitura Municipal de Bauru e a Secretaria de Estado da Educação devem renovar, na próxima semana, o convênio do transporte escolar. O prefeito Tuga Angerami (PDT) informou ontem que as partes chegaram a um consenso sobre as bases do acordo, que beneficia cerca de 4 mil alunos do ensino fundamental matriculados em Bauru.
Em abril, Tuga revelou que não renovaria o convênio caso as cláusulas não fossem revistas. Segundo dados da Secretaria Municipal de Finanças, o acordo em vigor custará ao município cerca de R$ 3,7 milhões em 2005, dos quais R$ 964,4 mil serão bancados pelo Estado.
“O convênio atual foi feito em cima do número de alunos do Estado transportados, mas a licitação da prefeitura previa o pagamento por quilômetro rodado. É óbvio que o risco de um dos dois lados sair perdendo é muito grande e, nesse caso, quem perdeu foi o município, o que nos obrigou a avançar na proposta”, explica Tuga.
Ele esteve anteontem na Secretaria de Estado da Educação para discutir o assunto e saiu satisfeito com o resultado do encontro, que também teve a participação do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB). “Haverá uma padronização. O Estado pagará por quilometragem e a prefeitura também fará o repasse por quilometragem. Isso foi um grande avanço”, opina o prefeito.
Tuga também convenceu a secretaria a rever outro item do convênio. “A prefeitura era obrigada a informar quantos alunos do Estado seriam transportados e isso não tem cabimento. O município não tem autoridade para entrar em uma escola estadual e exigir da diretora informações como o local onde mora o aluno e se ele precisa ou não ser transportado”, argumenta.
Tuga não falou em números, mas a expectativa é que a Secretaria de Estado da Educação passe a bancar cerca de 60% dos gastos com o transporte escolar. Além dos alunos do Estado, o contrato também beneficia os estudantes de escolas municipais que moram há pelo menos dois quilômetros das unidades de ensino ou na zona rural.
Durante o encontro, o deputado Pedro Tobias também conseguiu a liberação de recursos para a reforma das escolas estaduais Salvador Filardi, Francisco Antunes e Luiz Carlos Gomes. As obras serão custeadas com verbas do Programa de Ação Cooperativa Estado/Município (PAC).
“O governo dá liberdade à prefeitura para que envie um engenheiro para fazer a avaliação das escolas e determinar quanto as obras custarão. Depois disso, o Estado repassa a verba”, explica Tobias. O município ficará responsável pela licitação e prestação de contas.
