Botucatu - Desde ontem, a prefeitura passou a fiscalizar irregularidades de placas de propaganda, cavaletes e cones nas calçadas.
A Secretaria Municipal de Planejamento irá recolher os obstáculos e, em caso de reincidência na irregularidade, multará os proprietários de estabelecimentos comerciais responsáveis.
“A intenção é limpar a cidade dessa poluição visual e também permitir que os pedestres consigam andar pelas calçadas. Porque muitas vezes os pedestres têm de sair para a rua para desviar dos obstáculos existentes”, diz a secretária de Planejamento, Márcia Helena Rossato, destacando que a fiscalização ocorrerá regularmente e abrangerá todas as regiões da cidade.
A secretária afirma que durante a semana passada, funcionários da prefeitura alertaram os proprietários de estabelecimentos sobre a irregularidade. Agora, os obstáculos serão retirados e caso o comerciante cometa novamente a irregularidade, será multado em R$ 200,00. “Em cada reincidência, o valor da multa é dobrado”, alerta a secretária.
A ocupação irregular das calçadas com obstáculos, segundo Rossato, é proibida por lei municipal. Ela acredita que aproximadamente 50% dos comerciantes do centro da cidade pratiquem a irregularidade.
Nesta primeira etapa do trabalho de fiscalização, a prefeitura recolherá apenas propagandas, cones e cavaletes. “Na próxima etapa, vamos fiscalizar casas de móveis e lojas que colocam objetos nas calçadas. Como temos dificuldades (em relação ao número de fiscais disponíveis), temos que ir fazendo os trabalhos aos poucos”, diz.
