Duartina - A Polícia Civil de Duartina instaurou inquérito para apurar denúncia de suposto crime de peculato (obter vantagem indevida na função de cargo público), ocorrido no setor de transportes da administração municipal.
A denúncia, apresentada pelo prefeito Enio Simão (PFL), aponta esquema de faturamento através de cupom fiscal no Auto Posto Franco - fornecedor de combustíveis para a prefeitura. As notas teriam supostamente sido emitidas sem o efetivo abastecimento de veículos da frota municipal.
Segundo o delegado de Duartina, Antônio Augusto de Campos Lima, o motorista da prefeitura, Idélso Ferreira da Silva, apresentou-se espontaneamente na delegacia na semana passada e confessou que teria praticado o desvio. A prefeitura instaurou sindicância administrativa para apuração dos fatos e afastou temporariamente o funcionário de suas funções até que a investigação seja concluída.
O prefeito teria tomado conhecimento do suposto esquema de faturamento através de uma denúncia externa apresentada a um funcionário da prefeitura. No boletim de ocorrência registrado no último dia 7, Simão afirma que iniciou a verificação das despesas efetuadas junto ao posto de gasolina e, durante a investigação, teria constatado que a segunda via de algumas requisições dos talonários para abastecimentos dos veículos haviam sido suprimidas, no período de maio a junho de 2005.
“Nós conferimos tudo minuciosamente”, diz o prefeito. “Vimos que havia um esquema de corrupção, de desvio de dinheiro público através do posto de gasolina. Ao interrogarmos os funcionários, um deles confessou”, completa.
Simão afirma que as primeiras vias das requisições eram preenchidas e a assinatura do diretor de transportes, Edward Pereira Barbosa, falsificada. Em seguida, a requisição era apresentada a funcionários do posto de gasolina, onde seriam emitidos os cupons fiscais e parte do dinheiro seria supostamente revertida para o motorista. O prefeito não soube precisar se foram realizados os abastecimentos dos veículos. Também não foi possível cogitar o valor que teria sido desviado dos cofres públicos através do esquema.
Em depoimento à polícia, Silva teria afirmado que iniciou a prática em 2003. De acordo com o prefeito, o motorista teria alegado que o esquema contava com a participação de três funcionários do posto de gasolina. O responsável pode responder ao crime de peculato, cuja pena prevista vai de 2 a 12 anos de prisão.
Procurado pela reportagem, Idélso Ferreira da Silva preferiu não se pronunciar sobre o assunto. O advogado do motorista, Adriano Lúcio Varavallo, argumenta que, na primeira vez em que seu cliente cometeu o delito, teria sido coagido pelo proprietário do posto a aceitar o esquema de peculato.
“Ele não fez a denúncia na prefeitura porque ficou com medo de perder o emprego”, argumenta o advogado. “Agora, ele confessou o delito porque já não estava agüentando mais a situação”, completa.
Segundo Varavallo, o desvio teria sido cometido por seu cliente seis vezes. Silva teria afirmado que outros funcionários da prefeitura participavam do delito. De acordo com o advogado, seu cliente teria recebido, na primeira vez, R$ 15,00 e, nas outras ocasiões, R$ 10,00 do proprietário do posto.
A reportagem não conseguiu localizar ontem, por telefone, o proprietário do Auto Posto Franco, Maurício Pegoraro Franco, para comentar o assunto. Apenas o irmão dele foi encontrado por telefone e afirmou desconhecer o número do celular de Maurício.
Simão argumenta que o contrato para fornecimento de combustível foi firmado entre o Auto Posto Franco com a prefeitura por meio de licitação
A Polícia Civil de Duartina terminará hoje a coleta de depoimentos dos funcionários da prefeitura. Em seguida, iniciará a oitiva dos funcionários do posto de gasolina.
