Os representantes do Ministério Público (MP) que atuam nas promotorias cíveis de Bauru, que hoje atendem no prédio do Fórum Estadual, no Jardim Bela Vista, em breve ocuparão um outro imóvel, no mesmo bairro. A mudança, prevista para ser feita até o início de agosto, visa acomodar melhor tanto os funcionários das promotorias quanto a população que busca atendimento no MP, de acordo com a assessoria de imprensa da Procuradoria Geral de Justiça.
O MP, instituição que tem a incumbência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, conforme o Artigo 127 da Constituição Federal, em Bauru tem 13 promotorias - sete criminais e seis cíves. O promotor é o funcionário do MP responsável pelo oferecimento de denúncias ao Judiciário e pela acusação de réus nos julgamentos nas áreas criminais e cíveis.
O prédio alugado pela Procuradoria Geral de Justiça para abrigar as promotorias cíveis fica na quadra 2 da rua Silva Jardim, a poucas quadras do Fórum. Vão para o novo imóvel todas as seis promotorias cíveis, incluindo a de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Cidadania e da Família.
O promotor Luiz Eduardo Sciuli de Castro, secretário dos promotores cíveis de Bauru, explica que a mudança de prédio deve resolver o problema da falta de espaço enfrentado tanto pelas promotorias cíveis quanto pelas criminais. “Com a saída das promotorias cíveis do Fórum, sobrará mais espaço para as promotorias criminais, que também estão ocupando espaços pequenos para as atividades que exercem, e para a instalação de novas varas por parte do Judiciário”, frisa.
Sciuli de Castro ressalta que, além dos funcionários do MP ficarem melhor acomodados, a mudança beneficiará a população. “Ela será atendida em instalações mais amplas e teremos condições de oferecer serviços melhores”, frisa.
Das sete promotorias criminais, cinco continuarão no Fórum de Bauru e as outras duas, as das Execuções Penais, no prédio do Judiciário, junto com a Vara de Execuções Penais, na avenida Cruzeiro do Sul, onde já estão instaladas.
Administração
Além das seis promotorias cíveis, o novo prédio do MP na Bela Vista vai abrigar o setor administrativo do órgão na cidade, que atualmente está em um prédio locado, localizado na quadra 1 da rua Rubens Pagani, no Jardim Europa, segundo a assessoria de imprensa da Procuradoria Geral de Justiça.
O prédio da Bela Vista tem 1.032 metros quadrados e foi alugado por R$ 7,5 mil mensais. O imóvel do setor administrativo, que será entregue em julho, tem 380 metros quadrados e era alugado a R$ 2,1 mil mensais, com previsão de reajuste em julho.
O prédio da Bela Vista, além de maior, com condições de reunir dois setores do MP em um único imóvel, já está adaptado a acesso de deficientes físicos, de acordo com a assessoria de imprensa da Procuradoria Geral de Justiça.
