O promotor do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro, percorreu ontem à tarde as obras de construção dos interceptores de esgoto que estão sendo executadas na margem esquerda do rio Bauru, na região do viaduto Antonio Eufrásio de Toledo. Ele esteve no local a convite do presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), José Clemente Rezende.
Os interceptores são tubulações que têm a função de receber todo o esgoto que é produzido e lançado na rede coletora, evitando, dessa forma, que os dejetos sejam lançados nos rios e córregos que cortam a cidade. Quando a sua implantação estiver concluída, os detritos serão levados por esses tubos até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que será construída na região do Distrito Industrial 1.
No início do ano, a autarquia procurou o Ministério Público (MP) e se comprometeu a implantar 10 quilômetros de interceptores até o final de dezembro. Desse total, aproximadamente 50% já foram executados.
O projeto completo prevê 68 quilômetros de interceptores, dos quais 27,3 quilômetros estão prontos. Há, ainda, a necesidade da construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Juntas, as duas obras foram orçadas em quase R$ 60 milhões.
“A água é um dos principais vetores de transmissão de doenças infecciosas. Por isso, o tratamento de esgoto é uma obra de fundamental importância para melhorar a qualidade de vida da população”, comentou o presidente do DAE.
O trecho visitado ontem irá contar com 1.485 metros de interceptores e se estende do viaduto até as proximidades da avenida Comendador José da Silva Martha. A construção irá consumir R$ 1,3 milhão, verba referente a uma sobra de empréstimo contraído junto à Caixa Econômica Federal em 1990.
O promotor se mostrou satisfeito com a instalação dos interceptores, mas fez uma ressalva. “Temos cobrado da administração que encontre, ainda este ano, os recursos necessários para acelerar a obra, seja por meio de empréstimos, financiamentos, parcerias ou até de uma eventual antecipação da tarifa de esgoto”, destacou.
Rezende lembrou que o endividamento e as pendências do município praticamente inviabilizam a contratação de empréstimos por parte da prefeitura. Diante disso, a saída mais rápida nesse momento seria antecipar o recebimento da taxa de esgoto que será cobrada da população quando a ETE estiver pronta.
O presidente do DAE defende um amplo debate a respeito do assunto. “Essa opção precisa ser discutida com a população, Câmara Municipal, órgãos de classe e sociedade civil organizada. Com o financiamento externo, nós teríamos 100% do esgoto tratado em quatro anos. Com a antecipação da tarifa de esgoto, isso seria possível em oito anos”, analisa.
O promotor também afirmou que o DAE ganhará créditos caso cumpra a meta de construir os 10 quilômetros de rede este ano. Segundo ele, esse fato será levado em consideração no momento de se decidir por uma eventual prorrogação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que determina o tratamento de esgoto em Bauru.
O acordo em vigor foi assinado na administração passada e previa a implantação do tratamento até junho do ano passado. Como o TAC não foi cumprido, a multa diária fixada em R$ 12 mil ultrapassaria os R$ 3,6 milhões caso fosse exectuada hoje pelo Poder Judiciário.
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Estação
O presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), José Clemente Rezende, informou ontem que a autarquia está próxima de um acordo com a família Crivelli para aquisição da área que vai sediar a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), na região do Distrito Industrial 1.
“As negociações estão adiantadas. Estamos apresentando à família terrenos e imóveis que o DAE têm e quem podem fazer parte da permuta. Há uma grande disposição por parte deles em ceder o terreno, o que facilita o entendimento”, destacou Rezende.
A área foi escolhida há alguns anos para abrigar a estação, mas na época não houve acordo com os proprietários, o que levou o DAE a optar por um terreno anexo, pertencente à Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab).
No início do ano, um grupo de empresários ligados ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) procurou a autarquia para protestar contra a instalação da ETE na área que era da Cohab. Eles alegaram que as empresas de alimentos instaladas naquela região seriam prejudicadas. O DAE concordou, então, em retomar seu projeto original.
O promotor do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro, disse ontem que é favorável à construção da ETE no terreno da família Crivelli. “A Promotoria aprova a mudança, até porque essa área já foi licenciada”, argumentou.
