Os sem-terra que ocupam uma área no Horto Florestal Aimorés deram mais um passo para a conquista definitiva da terra. Técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estiveram ontem no acampamento coletando a documentação das 108 famílias que podem ser selecionadas para o projeto de assentamento. A próxima etapa é a emissão de contratos (termo de uso).
O grupo sem terra pertence à Associação de Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar Terra Nossa, movimento ligado à CUT. Até a concretização do assentamento, todas as medidas continuam a ser tomadas em assembléias realizadas no acampamento. Não há prazo para a emissão dos contratos, de acordo com a assessoria de imprensa do Incra, mas há a possibilidade dos termos de uso serem entregues ainda este mês. Quem necessita juntar mais documentos poderá encaminhá-los nos próximos dias.
Conforme o coordenador do Terra Nossa, Celso Costa, a entrega da documentação é um avanço importante. Ele comenta que o projeto prevê o assentamento de cerca das 400 pessoas que compõem as 108 famílias presentes no local. O Incra reservou 500 hectares de terra, o que representa lotes individuais de 5 a 8 hectares para cada família.
Para serem selecionadas, as famílias passam por um processo de avaliação de documentação. A etapa é eliminatória. O interessado não pode ter processos civil ou criminal, ser proprietário de empresa ou propriedade rural (há casos passíveis de análise), ser aposentado por invalidez, funcionário público municipal, estadual e nem federal. Além disso, a renda da família não deve ultrapassar três salários mínimos (R$ 900,00).
Há 30 dias, o Incra obteve da União a área do horto, de 5.262,12 hectares, que pertencia à Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Com a extinção da empresa, a área foi incorporada ao Serviço de Patrimônio da União. A assessoria de imprensa do Incra não quis se pronunciar em relação a denúncias de que parte da área do Horto é ocupada por grileiros.
Enquanto os contratos não são emitidos, a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar Terra Nossa tem priorizado várias parcerias para tornar o assentamento viável. Costa explica que um dos acordos envolve a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e prevê a avaliação do solo. Ele comenta que vários trabalhos de campo em pontos diferentes da área já foram coletados. A universidade também irá desenvolver um programa de diagnóstico de doenças parasitárias intestinais comuns a comunidades que não têm saneamento básico, como a do horto.
Os sem-terra já contam com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão ligado à Igreja Católica, que colabora com a comercialização dos produtos agrícolas na zona urbana produzidos no acampamento. Com o Instituto Vidágua, o grupo produz mudas nativas para o reflorestamento de parte da área degradada com o corte de madeira.
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Falta de água
Acampados desde janeiro de 2003 no Horto Florestal de Aimorés, os sem-terra instalados na área sofrem com a precariedade do lugar. Além de enfrentar frio e longos períodos de estiagem de chuva, a maior dificuldade para deslanchar as lavouras é a falta de água.
Na casa da família do casal Maria Calixto Vicente, 42 anos, e Agnaldo Aparecido Auleriano, 34 anos, a água é artigo precioso. O produto é retirado de muito longe em tanques plásticos transportados em uma carroça puxada por um cavalo, trabalho que consome grande parte do tempo da família de lavradores, que ocupa, por enquanto, dois alqueires de terra.
Auleriano diz que, diante da falta d’água, a ausência de luz elétrica é item de menor importância. Sem água não é possível tocar a lavoura, fazer crescer a horta, cozinhar alimentos, tomar banho e usá-la para consumo próprio, lavar roupas e louças, e para fornecer de beber aos animais.
Diante do problema, o lavrador conta que se juntou a vizinhos para perfurar um poço artesiano. O trabalho manual foi feito com os homens cavando dentro do buraco e tirando a terra com baldes. A tarefa, arriscada, pela falta de ar e perigo de desmoronamento, foi em vão. Depois de cavarem 29 metros, nenhuma gota d’água brotou do solo. “Só tem areia”, desabafa.
O poço atenderia quatro famílias e Auleriano ressalta que vai continuar perfurando no lugar. Ele sonha em fazer uma horta com verduras para a venda nas ruas do bairro Chapadão, já na área urbana. Com seus conhecimentos, diz que tendo água abundante conseguiria produzir alface em 40 dias. A esposa diz que a falta de água prejudicou a produção de feijão, milho e até mesmo mandioca. O que conseguiu tirar da terra foi uma pequena quantidade de mandioca toda comercializada.
