A inadimplência de Bauru com o governo federal, que já beira a casa dos R$ 90 milhões, está atrapalhando o andamento de novos projetos para o desenvolvimento da cidade. Isso porque, figurando como devedor, o município não consegue recursos da União para aplicar em diversas frentes de trabalho.
De março para cá, foram entregues 13 projetos, pelo próprio prefeito municipal Tuga Angerami (PDT), ao Ministério das Cidades, pleiteando verbas para ações de remoção de favelas, de pavimentação e voltados ao Plano Diretor do município, mas nenhum obteve resposta positiva.
A informação é da arquiteta da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Maria Helena Rigitano. Ela, que é coordenadora do Plano Diretor, salienta que o município sempre apresenta projetos ao governo federal visando conseguir esse tipo de verba, mas nunca é atendido devido à inadimplência. “Mesmo sabendo dessa condição, a gente busca os recursos”, destaca.
Na semana passada, por exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a liberação de R$ 300 milhões para cidades com mais de 100 mil habitantes para o Programa de Financiamento de Infra-estrutura para a Mobilidade Urbana, coordenado pelo Ministério das Cidades.
Esses recursos, de acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, são destinados a melhorias em pavimentação urbana e de estradas vicinais municipais; pavimentação e recape de vias utilizadas pelo transporte coletivo, reurbanização de áreas degradadas, por meio da recuperação do sistema viário; e implantação de terminais e abrigos de pontos de ônibus.
“Bauru apresentou projeto para abrigo de ônibus e construção de ciclovias, mas dificilmente será atendido”, destaca a arquiteta.
O dinheiro é do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), por meio de uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sendo o Banco do Brasil (BB) responsável pela operação financeira junto aos tomadores.
Rigitano lamenta a situação e diz que o município fica de mãos atadas diante dessa impossibilidade de obter recursos. “O dinheiro está disponível, mas não temos acesso a ele. Isso é bem complicado para a cidade”, salienta.
