Um projeto de lei do vereador João Parreira (PSDB) em tramitação na Câmara Municipal de Bauru pretende tornar obrigatória a presença do desfibrilador portátil externo em locais que registram circulação média diária superior a 1.500 pessoas. O aparelho é utilizado nos casos de parada cardiorrespiratória e ganhou notoriedade após a morte do zagueiro Serginho, do São Caetano, em outubro do ano passado.
Casas de show, hipermercados, hotéis, centros empresariais, clubes, academias e estádios de futebol são alguns dos estabelecimentos abrangidos pelo projeto. “Se um mau súbito ocorre em um local com grande circulação de pessoas, o aparelho pode ajudar a salvar vidas”, argumenta Parreira.
A propositura estabelece que 30% do quadro de pessoal desses estabelecimentos devem receber capacitação para operar o desfibrilador. Os cursos terão que ser ministrados por entidades credenciadas pelo Conselho Nacional de Ressuscitação.
Nos casos de parada cardiorrespiratória, o desfibrilador é responsável por dar uma forte carga elétrica no coração, forçando-o a retomar seu ritmo normal. Caso o projeto seja aprovado, quem deixar de adquirir o equipamento ficará sujeito a multa de R$ 2 mil.
Para o vereador, o custo do aparelho não poderá servir como desculpa para burlar a exigência. “Um desfibrilador está avaliado em cerca de R$ 6 mil. O projeto afetará apenas estabelecimentos de grande porte, que têm condições de bancar essa quantia”, opina.
Segundo Parreira, o Estado do Paraná e a Capital paulista já adotaram legislação semelhante. Também há um projeto tramitando no Congresso Nacional para disciplinar o uso dos desfibriladores no País.
A discussão sobre a necessidade do equipamento aumentou depois que o jogador Serginho teve uma parada cardiorrespiratória no gramado do Morumbi, durante partida contra o São Paulo, válida pelo Campeonato Brasileiro do ano passado. O desfibrilador estava trancado dentro da ambulância e demorou para ser utilizado. O atleta do São Caetano chegou a ser levado para o hospital, mas acabou morrendo.
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Apoio
O médico Caio Pessoa, membro da Sociedade Brasileira de Cardiologia, aprova a exigência do desfibrilador em locais de grande circulação de pessoas. “Todo mundo está sujeito à parada cardiorrespiratória e o aparelho é fundamental para revertê-la”, comenta.
Ele avalia que a presença do equipamento é uma medida preventiva importante. “Tecnicamente, temos que estar pensando no momento da parada cardiorrespiratória. Hoje, alguns países já adotam essa norma em shoppings. O desfibrilador também é obrigatório em aeroportos e aeronaves”, destaca.
Para Pessoa, há locais que deveriam contar com o desfibrilador antes mesmo dele ser exigido por lei. “É um absurdo um estádio de futebol não ter o equipamento, pois se trata de um ambiente de alto estresse”, exemplifica.
