Há algum tempo, tive problemas com a Telefonica por causa do excesso de pulsos cobrados na minha conta. Entrei em contato com a empresa que me perguntou se tenho computador e entrava na Internet. Respondi que sim, mas somente fazia uso do discador Itelefonica (Internet gratuita) e somente nos horários ditos econômicos, ou seja, de segunda a sexta, das 0h às 6h; de sábado, a partir das 14h até a segunda-feira, às 6h. Informações essas fornecidas pela própria empresa através de um antigo telefone de atendimento ao público: 08007715103.
Conseguido superar esses problemas, enviei um e-mail para o Itelefonica solicitando informações sobre o sistema de cobranças nesses dias e horários. A empresa (Itelefonica) me respondeu dizendo ser inteiramente da Telefonica a responsabilidade por essas cobranças.
Entrei em contato com a Telefonica, através do site da própria empresa (www.telefonica.com.br), no link “fale conosco” e enviei, no dia 13/6/2005, uma solicitação com as informações por mim desejadas e descritas acima sobre as cobranças de pulsos nos horários e dias acima citados. Enviei também meu endereço eletrônico onde poderiam me responder e meu número de telefone. Não obtive qualquer tipo de resposta. Dia 15/6/2005, entrei novamente no site da empresa, repeti todo o processo e enviei nova mensagem com as mesmas solicitações. Novamente, não obtive qualquer resposta. Voltei a insistir e, no dia 18/6/2005, fiz tudo de novo e enviei nova mensagem com as mesmas solicitações novamente e de novo não obtive qualquer resposta.
Creio que, a partir do momento que estou pagando algo, tenho o direito constitucional de saber do que e como estou sendo cobrado. Ou não? Se não para que serve o Código dos Direitos do Consumidor? E essa empresa? Não é fiscalizada? A Anatel nada faz para que ela cumpra este código? Esta empresa pode usar de arbitrariedades como cobrar quanto quer, como quer e quando quer sem que o usuário, consumidor de seus serviços, tenha direito de conhecer o que estão cobrando dele?
Paulo Sacconi Martinez
