O presidente da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab), Edison Gasparini Jr., garantiu ao JC nos Bairros que a atual diretoria da empresa já estaria estudando formas para solucionar os casos de moradores que vivem em casas com sérios problemas, como as construídas no Núcleo da Quinta da Bela Olinda e Vila Tecnológica, por exemplo.
Para começar, Gasparini Jr. vai determinar aos departamentos Técnico e Imobiliário um amplo levantamento da situação na cidade. Com os dados em mãos, a Cohab chamaria os mutuários para conversar e tentar encontrar uma solução.
O presidente da empresa, porém, alerta que qualquer tentativa de solução dos casos só será feita junto aos mutuários que ainda não tiverem ingressado com ações na Justiça. “Nestes casos, daremos a posição da Cohab na contestação da ação ou na eventual decisão expressa na sentença”, explica.
Segundo ele, a Cohab pretende acionar a seguradora em casos nos quais se constatem os vícios de construção, e mesmo os processos recusados, mas com problemas visíveis, terão atenção especial da empresa. “Queremos ajudar o mutuário a solucionar seu problema sem que ele precise ir para a Justiça”, diz.
O dirigente lembra que, atualmente, a empresa tem em andamento nove casos de mutuários que reclamaram de problemas em suas casas provocados por vícios de construção. Todos eles, segundo Gasparini Jr., já estariam com encaminhamento favorável à indenização. São casos que deram entrada em 2002, principalmente de mutuários do Parque Roosevelt e do Bauru 16.
A Cohab, porém, não soube informar quantas reclamações sobre defeito em construção chegam a seus balcões e acabam indeferidas pela seguradora.
“Nos casos gritantes, porém, estudaremos as implicações jurídicas para tentar alojar os moradores em outras unidades habitacionais. Assim, o mutuário voltaria a pagar as prestações e daríamos outro destino ao imóvel deteriorado. Falta ver a parte legal e jurídica para encaminhar a situação. Sabemos que, por questões contratuais, isso não é simples, mas os mutuários terão na Cohab um aliado”, promete.
Gasparini Jr. diz que “construiu-se muito” em nome da Cohab, apesar de a empresa ter atuado em alguns casos apenas como agente promotor, “para colocar pessoas nas casas”. “Quando muito, a empresa fiscalizava apenas a construção, mas não era responsável pelo projeto, que acabava levando o nome da Cohab”, comenta. “Mesmo assim, o que pudermos fazer (pelos mutuários), vamos fazer”, garante.
Com relação às ações movidas por mutuários que pleiteiam coberturas do seguro habitacional, Gasparini Jr. garante que a empresa também tem interesse no seu sucesso, já que as indenizações, em tese, seriam utilizadas para reformar as casas danificadas e, assim, manter em boas condições a única garantia dos empréstimos (o imóvel).
Inadimplência
O presidente da Cohab, porém, não deu grandes esperanças aos mutuários que atrasam suas prestações sob o argumento de que as casa estão em condições ruins. A retomada das unidades cuja sentença judicial já permite isso, então, será inevitável. “Nos outros casos, podemos negociar uma forma de pagamento, mas o que não dá mais é a Cohab assumir este ônus sendo que há muita gente na fila da casa própria, disposta a pagar em dia”, avisa.
Gasparini Jr., porém, admite que em casos críticos, como no Núcleo da Quinta da Bela Olinda, a atuação da empresa pode ser diferenciada. “Não podemos tirar o mutuário de uma casa que está ruindo. Sabemos por que ele não está pagando”, diz.
Com relação à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos moradores do Núcleo da Quinta da Bela Olinda contra a Cohab, Gasparini Jr. prefere não se manifestar porque a empresa ainda não foi citada. “Só posso dizer que quando tivermos conhecimento da ação, vamos estudar uma estratégia de defender os interesses da empresa sem complicar a vida dos mutuários”, adianta.
