A última terça-feira, 21 de junho, foi um dia inesquecível para os ferroviários de todo Brasil, que literalmente ocuparam as galerias da Câmara dos Deputados e viram a Medida Provisória 246, que acabava com a Rede Ferroviária Federal ser derrubada no voto. A derrota sofrida pelo governo Lula foi resultado de intenso trabalho dos ferroviários, que por mais de 30 dias estiveram em Brasília discutindo com lideranças partidárias, com deputados, demonstrando a impropriedade da medida provisória e o crime que seria praticado contra a Nação, caso a extinção da Rede fosse aprovada.
A MP 246 foi elaborada pela Casa Civil sob a supervisão direta do ex-ministro José Dirceu, que se recusou a receber e a ouvir os ferroviários sobre o assunto. Enquanto para os trabalhadores as portas sempre estiveram fechadas, para os operadores privados estiveram sempre abertas. A MP foi uma exigência das concessionárias, a qual o governo Lula se curvou de maneira vergonhosa, em especial a Vale do Rio Doce.
A extinção da RFFSA retirava do País a possibilidade de ter uma empresa pública de transporte ferroviário a qual caberia definir o marco regulatório do setor, sendo o meio para que o governo exercesse o poder de planejamento, fiscalização, financiamento, construção e operação do sistema, largando um setor vital da logística de transporte nas mãos do mercado exportador.
Vislumbrando a derrota em plenário, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, buscou, duas horas antes de iniciar a votação, um acordo com os ferroviários para a aprovação da MP. Propunha a transferência dos ferroviários da ativa para a Valec retirando-a do PND, sem mudar a sua natureza já que esta empresa foi criada para a construção da Ferrovia Norte-Sul.
Outras alterações na MP não mudavam substancialmente o conteúdo da mesma: destruir a possibilidade de o País ter uma empresa pública de transporte nacional, o que foi recusado pelas lideranças ferroviárias. Sem acordo, a MP, após ter sido vencido o instrumento de obstrução praticado pelo PT, foi à votação simbólica, onde todos os líderes partidários encaminharam pela rejeição, exceção à liderança do PT e do PL/PSL, que usaram como argumento central para defender a extinção da RFFSA o abandono do patrimônio.
Ora, a maior dilapidação do patrimônio da RFFSA está sendo feita pelas operadoras privadas, que suspenderam o tráfego de trens em mais de 11 mil quilômetros de malha ferroviária, largando ao descaso trilhos, estações, prédios, etc. É o caso da Brasil Ferrovias, que abandonou um trecho de mais de 350 quilômetros entre as cidades de Panorama e Pederneiras, sem que o governo movesse uma palha para obrigar a concessionária a voltar a operar ou então efetuar a devolução para a Rede Ferroviária, mas antes recuperando o que deixou degradar.
Foram mais de 35 dias de luta, onde os ferroviários receberam apoios decisivos para alcançar a vitória no dia 21. A que se destacar o papel central que tiveram os deputados Carlos Santana, Nelson Pelegrino, Dra. Clair, Durval Orlato e Arnaldo Faria de Sá no trabalho dentro do Parlamento e a nota oficial da CUT se posicionando contra a MP 246. Mas o fundamental foi a mobilização dos ferroviários de todo o Brasil, que mesmo nas piores condições mantiveram suas caravanas em Brasília por três semanas, demonstrando força e unidade, o que foi fundamental para impor esta derrota ao governo e aos operadores privados.
Mas a luta não pára. A categoria mantém a mobilização e trabalha para construir proposta de projeto de lei, que possibilite a elaboração de um plano nacional de viação e transporte, que priorize a inversão da matriz de transporte (hoje monopolizada pelo setor rodoviário), investindo na intermodalidade e criando as condições para a ampliação da malha ferroviária para transporte de cargas e passageiros de médios e longos percursos.
Roque Ferreira - presidente do Sindicato dos Ferroviários
