O Brasil e a democracia brasileira sairão fortalecidos da atual crise vivida no meio político após acusações de supostos esquemas de corrupção. E, tão importante quanto o resultado das investigações, é o processo de discussão que, enfim, estabeleceu-se no País. A corrupção, historicamente, esteve presente em boa parte das estruturas administrativas, tanto públicas quanto privadas. O mesmo desvio de conduta ética de alguns integrantes de administrações públicas se repete em membros de empresas privadas. Além disso, para existir um corrupto é preciso existir um corruptor. Como diz o ditado: “Jaboti não sobe em árvore; se está lá, alguém o colocou”.
O fato é que o princípio de corromper, ou seja, perverter, adulterar as relações e as estruturas sociais para benefício próprio ou de outrem, permeia não apenas os esquemas financeiros e administrativos como também a vida cotidiana dos seres humanos. O que fazer? Os mapas da percepção da corrupção, realizados por organizações como a Transparência Internacional, indicam uma direção a seguir.
São indicadas, entre outras, ações como: I - Reduzir a burocracia, tornando os processos mais ágeis. II - Aumentar a transparência, tornando acessíveis informações sobre a administração. III - Reduzir o número de cargos de livre nomeação, investindo em concursos e capacitações técnicas. IV - Aprimorar o controle interno com corregedorias, e o externo com os tribunais de contas e outros órgãos auditores. V - Estimular a participação popular nas decisões do governo, exercendo o controle social. VI - Investir em educação, desenvolvendo o senso de cidadania e compromisso social. VII - Desobstruir os canais de repasses financeiros com a redução de intermediários, tornando-os diretos e controláveis. VIII - Informatizar, registrar e divulgar os dados, principalmente, referentes a licitações e transações financeiras. IX - Investigar, identificar e punir, exemplarmente, quem cometer atos de corrupção. X - Promover reformas conceituais e estruturais no sistema político.
Como podemos notar, mais do que esperar das pessoas uma boa formação de caráter e um compromisso moral sério e consistente, a experiência nos demonstra a necessidade de tornar as estruturas e os sistemas administrativos menos corruptíveis, desfazendo os “focos” de vulnerabilidade. O fato da corrupção estar no centro das discussões, a tornou assunto obrigatório em ambientes políticos, acadêmicos e empresariais ou, o que é melhor, na rua, no trabalho e nas casas do povo brasileiro, é, a meu ver, um passo importante. Como é sabido, para resolver qualquer problema é preciso, antes, reconhecer que ele existe. Um aspecto que reforça essa tese é que, de acordo com pesquisas recentes, os índices de corrupção no Brasil oscilaram, para mais, sob governos autoritários, e para menos, sob regimes democráticos. Isso porque a liberdade de se expressar, questionar e exigir transparência é fundamental como controle social.
Em nosso País, finalmente, o combate à corrupção se intensificou e centenas de pessoas foram identificadas e presas, pertencentes ou não às administrações públicas, detentoras ou não de mandatos ou cargos efetivos no governo. Concretamente, devemos reconhecer que as ações bem-sucedidas da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União, do Ministério Público, da Justiça e de outros órgãos de controle, realizadas no atual governo, estão dando resultados bastante positivos. Espera-se, agora, o trabalho do Congresso Nacional, cuja responsabilidade é imensa neste momento. A sociedade brasileira tem hoje a oportunidade de avançar na luta contra a corrupção e pelo fortalecimento da democracia neste País. Pois, como disse o presidente Lula, “na história republicana, nenhum governo fez, contra a corrupção, 20% do que estamos fazendo”.
O autor, Carlos Ramos, é vereador do PT em Jaú
