Nos dias 14 e 15 deste mês, uma equipe da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estará em Avaí e Presidente Alves cadastrando famílias de trabalhadores rurais interessadas em participar da lista de espera por um lote de terra vago em três assentamentos da região.
Segundo informa a assessoria de imprensa do órgão, o cadastro não dará direito aos candidatos a serem incluídos na reforma agrária. As famílias só seriam beneficiadas caso haja desistências daqueles que já foram assentados. Neste caso, os lotes que ficarem vagos serão ocupados por famílias que estão na lista de espera.
O primeiro cadastramento será em Avaí, no dia 14 de julho. Os interessados devem comparecer ao Avaí Clube, na rua Sargento Sampaio, n.º 184, das 9h às 16h, munidos de documentos pessoais, como RG e CPF do casal, e documentos dos filhos.
As famílias precisam comprovar ainda que não são proprietárias de nenhum imóvel, residem no município há no mínimo um ano e possuem experiência em trabalhos rurais exercidos nos últimos cinco anos.
Os requisitos são os mesmos para todos os interessados em um lote de terra nos assentamentos. Em Presidente Alves, o cadastro será feito no dia 15, na Casa da Cultura, à rua Sete de Setembro, 185, também das 9h às 16h.
A lista de espera é para os lotes que vierem a ficar vagos nos assentamentos Palmares, São Francisco 2, ambos em Presidente Alves, e o assentamento Pirajuí. Este último é o menor dos três, com apenas oito famílias assentadas. O assentamento Palmares, localizado no distrito de Guaricanga, está ocupado por 42 famílias. Já o assentamento São Francisco 2 abriga 32 famílias, segundo o Incra.
Para poder assumir um dos lotes que eventualmente ficarem vagos, os interessados terão de ressarcir os antigos assentados pelas benfeitorias que tenham sido feitas no lote com recursos próprios.
De acordo com a assessoria, no momento não existe nenhum lote vago nesses assentamentos, mas a desistência é uma prática comum em todo o território nacional. A estimativa do Incra é de que, em média, 10% dos beneficiados com a reforma agrária acabam desistindo de viver no campo e voltam para a cidade.
No entanto, essa porcentagem varia muito dependendo da região. Segundo a assessoria, quanto mais precária é a infra-estrutura do assentamento, maior é o número de desistência. Locais onde o escoamento da produção é ruim, por exemplo, tornam-se menos atraentes para os assentados, que acabam desistindo da terra.
Quando as famílias são assentadas, elas não passam a ser donas dos lotes. Apenas celebra-se um contrato entre os sem-terra e o Incra, e o pedaço de terra doado fica sob custódia do governo.
As famílias não podem vender os lotes. Elas só recebem o título da terra quando o assentamento é emancipado. Ou seja, quando o local se desenvolve a ponto de poder andar com as próprias pernas, sem auxílio do governo. De acordo com a assessoria do Incra, essa é a situação considerada ideal para todos os assentamentos. No entanto, chegar até esse ponto ainda é um grande sonho, na maior parte dos casos.
