Em um bar da cidade, onde semanas antes havia uma banda se apresentando ao vivo, há apenas um músico com seu violão, tocando baixinho, para não incomodar os clientes nem os vizinhos. Em outro ponto, onde era fácil encontrar um instrumentista conhecido mostrando seu repertório, o público vê apenas uma TV passando um DVD de show qualquer.
Na cidade marcada por sua vida noturna agitada e tradição de ambientes com música ao vivo, essas são duas situações de ocorrência comum nos últimos meses em Bauru, onde os próprios músicos apontam uma redução no número de casas e espaços que abrem seus palcos para apresentações. A crise econômica, eterna culpada pela limitação nos mercados de trabalho, nesse caso dá lugar à suposta marcação cerrada da administração municipal às casas noturnas, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), responsável pela fiscalização dos ruídos sonoros.
De acordo com a cantora Lizeth, que se apresenta na noite bauruense com seu parceiro Wal, têm se tornado freqüentes os cancelamentos de shows da dupla em casas que passaram por fiscalização e receberam autuações da prefeitura. “Há a lei do silêncio, mas é impossível cumprir, pois qualquer conversa dentro do ambiente já basta para ultrapassar o limite. Os donos das casas sempre pedem para nós segurarmos o volume do som, mas mesmo com tratamento acústico fica complicado”, relata.
Carlos André Rodrigues, o Turco, é um músico que critica constantemente a fiscalização do ruído em seus shows. “Em alguns lugares, a gente tem quase que sussurrar, o som fica horrível e eu falo mesmo, explico ao público o que vem acontecendo. Porém não tem acordo, as casas deixam de ter música e isso reduz o mercado para os músicos”, frisa.
Turco destaca que a postura dos fiscais, quando chegam a uma casa noturna, não é agressiva ou autoritária. “Só penso que as visitas deveriam ocorrer mediante denúncia e não é assim. No final das contas, a prefeitura atrapalha com as dificuldades de alvará, a Ordem dos Músicos e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) também. Se eu fosse abrir um bar, eu pensaria duas vezes antes de pôr som ao vivo, porque é muita burocracia”, lamenta o músico.
Para o vocalista e guitarrista Bitenka, o problema maior recai sobre as bandas que, armadas com guitarra e bateria, obviamente produzem um som mais alto do que os músicos que se apresentam sozinhos. “O número de casas que contratam bandas está restrito, especialmente com grupos de rock. Porém precisamos de bom senso, é preciso maneirar porque também nos imaginamos no lugar do vizinho”, diz.
Ele relembra a organização de um movimento pela música ao vivo, realizado em Bauru há alguns anos, que chegou a discutir a lei do silêncio. “A medição do ruído precisa ser correta no local, com e sem música. Em barzinho aberto, não é nem possível tocar alto, as pessoas querem conversar. Em resumo, a política em geral é emperrada em Bauru, não vemos um diálogo para facilitar as coisas. Se uma pessoa vem estabelecer um negócio aqui, é tudo dificultoso”, critica Bitenka.
Outro lado do balcão
Os proprietários de bares e casas noturnas, contratantes dos músicos na cidade, confirmam a dificuldade em abrir os estabelecimentos com música ao vivo e também apontam inúmeras críticas quanto à fiscalização dos ruídos sonoros pela Seplan. Na opinião de Paulo Roberto Penatti, proprietário de uma casa noturna de rock’n’roll na rua Quintino Bocaiúva, o limite de 60 decibéis é muito baixo para um estabelecimento desse gênero.
“A prefeitura tem uma lei para cumprir e nós estamos trabalhando. Há pessoas que trabalham durante o dia e outras, à noite. Com tanta coisa errada, acabam caindo em cima de quem está trabalhando e nem tem reclamação de vizinhos”, afirma Penatti.
O empresário Fernando Curizzi, que possui uma casa noturna na quadra 22 da rua Rio Branco, conta que recebe os fiscais da Seplan constantemente em seu estabelecimento, mas não enfrenta problemas com autuações em razão do revestimento acústico interno do local. Por outro lado, ele confessa não poder contratar bandas de rock, com som mais alto, e alugar a casa para festas particulares, pela falta de controle no ruído.
“Os fiscais sempre nos pedem para baixar o som e estão cada vez mais rigorosos. Eles têm o papel de fiscalizar, mas não precisavam ser tão insistentes. Isso é uma empresa que dá empregos e paga salários. Infelizmente, o isolamento acústico não é perfeito e deixa vazar ruído. Com isso, deixamos de contratar músicos”, observa o empresário.
Proprietário de um bar na quadra 34 da rua Antônio Alves, Alceu Pereira Filho assume que ter uma casa noturna ao lado de sua residência é uma situação delicada para qualquer cidadão. No entanto, ele critica a prefeitura pela falta de diálogo e orientação no momento do pedido dos alvarás.
“Falta orientação técnica aos donos de bar, que deveria ser dada na hora de abrir o estabelecimento. Deveriam perguntar se a pessoa pretende ter música ao vivo e quais providências deve tomar para não haver problemas no futuro, mas não é isso que ocorre. Se houvesse um convênio com as universidades, seria fácil ter assessoria. Contratar um especialista nessa área de acústica é inviável a um estabelecimento pequeno”, ressalta.
Diálogo aberto
Por meio da assessoria de imprensa da prefeitura, o secretário municipal de Planejamento, Izidoro Schafranski Neto, respondeu que a dificuldade de diálogo entre os proprietários de casas noturnas e a prefeitura seria provocado exclusivamente pelos próprios empresários, que instalariam seus estabelecimentos sem consultar a Seplan.
“(A secretaria) forneceria as diretrizes e normas para que a empresa possa funcionar de acordo com a lei de zoneamento. Após a fiscalização, se constatam várias irregularidades, como a falta de projeto aprovado, falta de acústica para o local. O diálogo sempre vai existir desde que o interessado consulte a Seplan e a Semma para fornecer as diretrizes para o perfeito funcionamento”, afirmou, por e-mail.
Na mensagem, Schafranski ainda apontou a existência de um projeto de lei municipal, de responsabilidade da Semma e Seplan, que deverá dar nova redação à lei do silêncio, englobando todas as atividades que provocam ruídos sonoros. E enquanto aguardam pela discussão ou aprovação da nova legislação, os empresários seguem reduzindo o volume das mesas de som e, os músicos, ainda no palco, vão tocando cada vez mais baixinho para não deixar de tocar de vez.
____________________
Entenda a ‘Lei do Silêncio’
Lei Municipal 3.896/1995
• Bares, lanchonetes e similares instalados sem exigência de isolamento acústico podem emitir ruído de no máximo 60 decibéis – medido do lado de fora - até 23h em dias de semana e 1h às sextas, sábados e vésperas de feriados
• Estabelecimentos fechados, como boates, devem possuir equipamentos de isolamento acústico que vedem totalmente a propagação do som ao exterior da casa
• O limite de ruído dentro do estabelecimento fica a critério da própria empresa
• O infrator da lei recebe, na primeira vez, uma advertência. Na segunda ocorrência, a multa por desrespeito à lei é de 20 U.V.F. (cerca de R$ 1.200,00) e 40 U.V.F. (cerca de R$ 2.400,00) para reincidência
Níveis de ruído
10 decibéis: Respiração
35 decibéis: Geladeira
40 decibéis: Aspirador de pó; Biblioteca
65 decibéis: Conversa em tom normal; Ar Condicionado
80 decibéis: Rua com trânsito intenso
100 decibéis: Bateria de escola de samba; Sirene de ambulância
130 decibéis: Avião a jato; Show de rock
Fonte: Câmara Municipal de Bauru / Guia dos Curiosos
