O prefeito Tuga Angerami (PDT) afirmou ontem que a concessão de abono linear de R$ 100,00 para o funcionalismo será mantida apenas se a categoria aprovar a oferta de reajuste salarial de 0,1%, oficializada na última sexta-feira. A proposta será analisada hoje, às 18h, em assembléia convocada pelo Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm).
“O abono integra a proposta formal que fizemos e, se ela não for aprovada, a única coisa que poderemos oferecer é o reajuste de 0,1%, isso para atender à exigência da Constituição Federal. No entanto, tenho para mim que a ampla maioria dos servidores já fez as contas e viu que o ganho com o abono será compensatório”, avalia o prefeito.
Ele argumenta que o funcionário que ganha o piso salarial da prefeitura, que é de R$ 303,37, passará a receber cerca de R$ 403,00. Caso fosse aplicado o índice de reajuste de 11,66% solicitado pelo Sinserm, os vencimentos desse funcionário subiriam para aproximadamente R$ 338,00.
“O que mais me preocupa é a base da pirâmide. Os salários da prefeitura, na sua maioria, são pequenos. A grande massa recebe cerca de R$ 400,00 e há um número enorme de servidores na faixa dos R$ 300,00. Se eu aplico 10% linearmente, por exemplo, quem ganha R$ 340,00 terá R$ 34,00 de reajuste e os que ganham R$ 4.000,00 terão R$ 400,00”, destaca Tuga.
Levantamento feito pela administração municipal aponta que 4.263 dos 5.812 funcionários da prefeitura recebem de R$ 303,37 a R$ 1.012,37 mensais. Com a concessão do abono, eles terão um ganho salarial que varia de 6,5% a 33%.
A oferta prevê o pagamento do abono até março de 2006, próxima data-base da categoria. Ele não será, porém, incorporado aos vencimentos do funcionalismo e não entrará nos cálculos do 13º salário e das férias. Com isso, terá um impacto menor na folha de pagamento do município, que segundo Tuga já está no limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Segundo o prefeito, um servidor que ganha R$ 303,37 custa, na verdade, R$ 711,37 mensais para os cofres do município. A diferença inclui os gastos que a prefeitura tem com plano de saúde, alimentação, transporte, vale-compra e encargos previdenciários.
O abono significará um acréscimo mensal de aproximadamente R$ 700 mil na folha de pagamento atual, que gira em torno de R$ 7 milhões. “Eu me sinto tranqüilo na medida em que estamos oferecendo é o que é possível nesse momento. Pelo mesmo motivo, o presidente da República também concedeu 0,1% de reajuste salarial”, ressalta o prefeito.
Ele acredita que, em março do próximo ano, terá condições de fazer uma oferta melhor. “Esperamos que as finanças do município estejam reorganizadas até lá para que possamos definir um política salarial, passando inclusive pela revisão da grade”, projeta.
Para que isso ocorra, o prefeito conta com uma série de fatores. “Nós esperamos, em primeiro lugar, que a população atenda o chamamento do Refis (programa de Refinanciamento Fiscal). Também estamos trabalhando uma nova planta genérica de valores e fazendo o recadastramento imobiliário da cidade, tudo isso com a intenção de melhorar a receita”, declara.
Pauta
A oferta de reajuste salarial de 0,1%, com abono de R$ 100,00, provocou duras críticas da direção do Sinserm, que chegou a classificar a proposta de deboche. O prefeito não concorda com a posição do sindicato e argumenta que há diversos outros itens da pauta de reivindicações da categoria que estão sendo atendidos desde março, quando começaram as negociações.
“Acabamos de acertar a renovação do plano de saúde, incorporando a exigência de exames periódicos para os servidores. O acordo também envolve a Beneficência Portuguesa, que em breve vai inaugurar um grande ambulatório para atender o funcionalismo”, comenta Tuga.
Ele cita, ainda, a mudança no serviço de transporte dos servidores, que passou a beneficiar 2.322 funcionários. “Também estamos ampliando o número de funcionários na área de saúde ocupacional, fixamos o dia primeiro como data de pagamento, compramos garrafões térmicos para as equipes de trabalho da prefeitura, estamos adquirindo uniformes e equipamentos de proteção individual, além de outras reivindicações”, diz.
A assembléia de hoje será realizada na sede do Sinserm, que fica na rua Cussy Júnior, 9-23.
