O andar térreo da Prefeitura de Bauru ficou lotado durante todo o dia de ontem. O motivo das filas foi o primeiro dia de atendimento do novo programa de Refinanciamento Fiscal (Refis), que estava suspenso desde 1 de julho. Facilidades como o desconto de 60% nos juros no pagamento à vista ou parcelado estão atraindo os contribuintes que possuem dívidas com o município.
Somente no período da manhã, mais de 100 pessoas passaram pelos guichês de atendimento da Secretaria de Finanças. O balanço oficial só será conhecido hoje, mas pelas estimativas da diretora de departamento da dívida ativa, Liene dos Santos Araújo, pelo menos cerca de 300 contribuintes procuraram a prefeitura ontem para dar entrada nos papéis ou pagar os débitos à vista.
Maria Stela Generosa Machado Rocha falou com a reportagem ontem à tarde, quando já estava há cerca de uma hora aguardando atendimento na longa fila que se formou no andar térreo do Palácio das Cerejeiras. Ela ainda não sabia qual o valor da dívida que sua família terá que pagar pela aquisição de um terreno que ainda não foi transferido para o nome do atual proprietário.
“Eu vou saber o valor agora. Quando a minha mãe comprou esse terreno, já existia a dívida. Eu vou analisar como a gente vai poder pagar dependendo do valor total da dívida. Mas eu pretendo dar uma boa entrada, para ficar livre da maior quantia possível, e parcelar o resto.”
Renan Zilioti Silva também estava na fila ontem à tarde para tentar resolver o problema de uma dívida de seu patrão. Segundo ele, com os descontos oferecidos pelo novo Refis, o empresário precisará dispor de aproximadamente R$ 1.800,00 para quitar a pendência.
“É um terreno particular que ele tem na Quinta da Bela Olinda que ficou lá esquecido. Com a oportunidade do Refis, ele decidiu liquidar o débito. Então, eu vim aqui para ver exatamente o valor e passar as informações para ele decidir. Provavelmente ele vai preferir pagar à vista, porque os benefícios são maiores. É uma boa oportunidade de regularizar para ele poder utilizar o terreno, que em 1996 foi doado ao meu chefe”, observa Silva.
Menos confiante que ele estava Henrique Luiz Monteiro, que ontem à tarde não se mostrava disposto a enfrentar a longa fila de contribuintes para quitar o débito de R$ 129,00 referente a duas parcelas em aberto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 1999.
“É a quarta vez que venho aqui para tentar acertar, mas sempre tem filas enormes e eu não consigo ser atendido. Eu quero pagar logo e à vista, mas não posso ficar parado aqui durante horas. Acho que a prefeitura poderia utilizar um sistema mais ágil para esses casos mais simples (em que o valor da dívida não é alto)”, reclama Monteiro.
Atendimento reforçado
De acordo com Liene Araújo, para atender à grande demanda de contribuintes, os dez guichês de atendimento da prefeitura estão funcionando em tempo integral, das 8h às 18h. Dois funcionários também estão orientando o público antes da retirada da senha. A diretora do departamento de dívida ativa tem boas expectativas quanto à adesão dos contribuintes ao novo Refis.
“Hoje (ontem) é só o primeiro dia e o movimento já está bem grande. Acho que o número de adesões será bom, porque o novo projeto do Refis oferece muitas vantagens para quem tem dívidas com o município. É uma ótima oportunidade para se livrar dessas pendências”, observa.
Para fazer a adesão, basta que o proprietário do imóvel ou terreno leve RG, CIC e comprovante de endereço. No caso de empresas, também é solicitado o contrato social.
Durante a primeira etapa do Refis, que vigorou durante 30 dias até o programa ser suspenso temporariamente, foram renegociados cerca de R$ 600 mil dos R$ 95 milhões que compõem a dívida ativa da prefeitura. Do total de 1.702 contribuintes que aderiram, 1.182 optaram pelo pagamento à vista.
Pelo novo Refis, o pagamento à vista ganha 60% de desconto nos juros e mais 20% sobre o valor do débito corrigido. Para pagamento em até 12 parcelas a prefeitura oferece desconto de 60% nos juros e de 15% sobre o total. De 13 a 24 parcelas, o contribuinte usufrui de 60% de desconto nos juros e de 10% sobre o valor total.
De 25 a 36 parcelas o desconto sobre os juros é o mesmo, mais 5% de desconto sobre o total. Quem optar por pagar em mais de 36 parcelas terá apenas o desconto de 60% sobre os juros. O parcelamento máximo é de 100 meses e o prazo de adesão é até 31 de outubro.
