A receita global da Prefeitura Municipal de Bauru foi maior no primeiro semestre deste ano no comparativo com o mesmo período de 2004, mas o secretário Municipal de Finanças, Edmundo Albuquerque dos Santos Neto, está preocupado com a redução no volume de crescimento mês a mês. A soma da receita corrente líquida (RCL) - que inclui todos os repasses e convênios - registrou R$ 93,520 milhões entre janeiro e junho do ano anterior contra R$ 108,930 em 2005.
Apesar disso, o secretário de Finanças aponta para um cenário difícil no fechamento das contas no final deste ano. “O crescimento da receita ainda acompanha o desempenho da economia, mas o que estamos vendo é que esse crescimento está com a curva ascendente caindo de um mês para o outro e isso nos preocupa”, cita.
Os dados divulgados pela pasta mostram que a arrecadação nominal cresceu em todos os indicadores. Mas Albuquerque pondera para a perda de fôlego mês a mês. “A receita já começou a ter elevação menor no comparativo a partir de maio. O crescimento geral no primeiro quadrimestre deste ano foi de 17% em relação a 2004. Mas em maio e junho esse acréscimo natural de um ano para o outro só chegou a 11%”, menciona.
Entre as receitas próprias, a entrada de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no caixa foi a que teve melhor resultado até agora. Foram R$ 8,423 milhões nos primeiros seis meses de 2004 e R$ 10,350 milhões em 2005. “Eu já tinha ressaltado que o trabalho de substituição tributária realizado por técnicos da Finanças foi fundamental para esse resultado. Agora, nas demais receitas isso não acompanha”, aborda Edmundo.
Seria o caso, conforme o secretário, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que rendeu R$ 15,101 milhões de janeiro a junho do ano anterior e R$ 16,639 milhões agora. A comparação aponta para algo próximo da estagnação em termos de evolução de receita, se lembrarmos que sobre a tabela do IPTU do exercício anterior foi aplicada a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme regra municipal.
Com esses números, o secretário vem alertando o prefeito Tuga Angerami (PDT) para a necessidade de segurar despesas desde já, apesar da pressão por demandas em investimento vindas da rua. “A diferença que veio de crescimento nós usamos praticamente para acertar contas do governo anterior, sendo R$ 28 milhões já quitados só de restos a pagar de 2004. E ainda faltam R$ 6 milhões para fechar”, amplia.
Para Edmundo Albuquerque, o prefeito até arrisca ao oferecer abono salarial de R$ 100,00 a cada um dos servidores municipais, conforme proposta apresentada ao Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) na última sexta-feira.
“O governo teve consciência que precisava oferecer alguma coisa, apesar de toda dificuldade. Mas o abono é um risco porque vai depender da eficiência nas cobranças, de trabalhar muito bem o Refis para atrair os devedores e segurar a despesa ao máximo para tentar fechar o ano. Mesmo assim, ainda temos que torcer para ficar do jeito que está algumas pendências, como a parcela da federalização de cada mês, que continua em aberto enquanto o caso está na Justiça”, completa.
A administração está sofrendo a retenção mensal de 50% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para saldar sempre a parcela mais antiga em atraso com a União, na federalização das dívidas realizada pelo governo Nilson Costa. O valor é equivalente a R$ 700 mil mensais. As parcelas do mês estão entrando nesse rol, ficando em aberto. Uma ação popular discute eventual erro na composição de parte da dívida federalizada, o que levou à suspensão dos pagamentos até decisão.
