Jaú - A Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (Apdif), com apoio da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), apreendeu, na tarde de anteontem, 3.050 CDs supostamente falsificados, em Jaú. O produto estava sendo comercializado no “camelódromo” que fica ao lado da estação rodoviária da cidade. A apreensão foi a maior já feita até ontem com participação da DIG.
Foram vistoriadas todas as barracas montadas no local, que são cerca de 30. O produto recolhido foi encaminhado para perícia da Polícia Técnica. Caso fique comprovado tratar-se de material falsificado, os proprietários das barracas onde eram vendidos os CDs responderão pelo crime de violação de direitos autorais.
De acordo com o artigo 184 do Código Penal, a pena para esse tipo de delito varia de três meses a um ano de detenção ou multa em caso de condenação.
Além dos CDs de música, foram apreendidos também DVDs de filmes e de shows musicais dos mais variados artistas. Todo o produto ficou retido na DIG. Uma parte, recolhida por amostragem, foi encaminhada para exame na Polícia Técnica.
Segundo a polícia, aparentemente trata-se de material falsificado, mas para poder indiciar os acusados por violação de direitos autorais é necessário uma resposta oficial por meio de laudo.
Essa não foi a primeira apreensão de CDs supostamente falsificados feita no “camelódromo” da estação rodoviária de Jaú. Segundo apurou o JC, a Apdif tem visitado a cidade sistematicamente. Em média, a associação faz uma visita a cada quatro meses.
A última apreensão ocorreu em abril deste ano, quando foram apreendidos cerca de 1,8 mil CDs e DVDs. Além da DIG, a Apdif também busca apoio junto ao 1.º Distrito Policial para colocar a operação de combate à pirataria em prática.
A ação policial de anteontem contou com a participação do delegado Edson Maldonado, que responde temporariamente pela DIG. Apesar do prejuízo causado pela apreensão, ontem as barracas voltaram a funcionar normalmente.
