O título encimado é a cara da nossa democracia. No momento, é preciso acabar com os estipêndios legislativos que encarecem a democracia e instituir uma pena severa para os apetites vorazes por dinheiro público. Os cargos eletivos, de livre nomeação, devem ser transformados em múnus público, sem remuneração, exercidos somente por abnegados. Não podem continuar sendo um balcão de negócios. A sociedade precisa se estruturar para punir os recalcitrantes da filosofia de “levar vantagens”, principalmente em se tratando de cargos públicos.
O titular de qualquer cargo público, efetivo, de confiança, temporário ou permanente, deve ser afastado à menor suspeita de malversação da função. Se for apurada sua inocência, deverá retomar o cargo com tudo que tem direito e todas as honras; mas, se for condenado, a presunção constitucional de sua inocência deve ser invertida. A partir daí, não se lhe permitirá ocupar novo cargo público, até que venha provar sua inocência. Em suma, o corrupto deve ser banido de vez da vida pública.
Na atividade privada, há muitas oportunidades de enriquecimento honesto ou não. Mas se tem que ser desonesto, que seja na atividade particular, não à custa do dinheiro público. A cadeia também deve ser o destino dos corruptos, e deixar de ser apanágio somente para ladrões de galinha. Talvez esta proposta não conserte o País, mas melhora, creio.
PS: embora pouco adiante, os políticos devem sempre ser trocados, para que eles aprendam - quem sabe um dia, que têm de mudar a si próprios.
Venício Augusto Francisco - OAB/SP 81.448
