Muito se tem debatido sobre a melhor maneira de reduzir o atual índice de criminalidade e várias são as idéias: unificação das polícias, redução da maioridade penal, recrudescimento das leis penais etc. Penso que a curto prazo, infelizmente, não há solução para o problema. Todas as idéias referem-se ao problema e não às suas causas. Que efeito prático se alcançaria com a adoção de tais medidas? A meu ver, nenhum; a criminalidade não vai diminuir. A questão deve ser encarada de modo diferente. Como na medicina, a melhor saída é a prevenção. Antes se buscava a cura de doenças graves através de exames preventivos que as detectassem no estágio inicial, tornando possível a cura. Hoje já se faz a prevenção mediante estudo genético, não para descobrir o mal no início, mas antes que ele venha a manifestar-se. A redução da criminalidade, do meu ponto de vista, só é possível a longo prazo. Há que se começar do zero, atacando as principais causas, que a meu ver são a corrupção vergonhosa disseminada por todas as esferas do poder, a queda vertiginosa do nível de ensino e a evasão escolar, principalmente nas escolas públicas, além da desestruturação da família. É sobre este último item que gostaria de tecer algumas considerações.
Ninguém nasce criminoso. A pessoa é produto do meio em que vive. O começo de tudo é em casa, no seio familiar. É possível afirmar sem medo de errar que mais de 90% dos adolescentes infratores, que se tornam criminosos habituais, são fruto de famílias desestruturadas, de lares desfeitos ou desvirtuados. São filhos de pais separados, são órfãos de pai ou mãe, ou de ambos; foram crianças que sofreram maus-tratos, crianças que, por outro lado, foram mimadas ao extremo, que nunca ouviram um “não”; crianças que não tiveram atenção e afeto dos pais, que não tiveram quem lhes impusesse limites, ensinasse princípios morais, respeito ao próximo. Há casos repugnantes, como de crianças vítimas de crime sexual por pessoas da própria família. Há crianças cujos pais se separam e depois as usam como armas para atingir o ex-cônjuge; elas vivem como ioiôs, desorientadas e relegadas. Os pais que se separam, na maioria, estão muito mais preocupados em procurar alguém para um novo relacionamento amoroso do que com os filhos. Estes ficam em segundo plano. São raros os pais separados que têm uma relação civilizada, amistosa, por saber que isso terá reflexos positivos sobre os filhos.
Vale citar aqui alguns casos que nos chegam às mãos, tendo crianças e adolescentes como vítimas. Um pai surrou a filha de 8 anos porque ela foi à casa de uma coleguinha vizinha e voltou mais tarde que de costume. Lendo o BO na audiência, vi que o fato ocorreu no dia do aniversário dela. Em voz alta, li o laudo de exame de corpo de delito, que atestou lesões no rosto, na cabeça, no corpo e nas pernas da menina, e depois perguntei ao pai se aquele era o presente dele à filha. Outro pai espancou da mesma forma a filha de 15 anos porque ela furou as orelhas para pôr brincos; para explicar o ato selvagem ele alegou que é evangélico e a religião não permite o que a filha fez. Retruquei: furar a orelha não pode; agredir a filha covardemente pode? Houve o pai que espancou com o fio do carregador de telefone celular a filha que mal havia começado a andar, não porque ela houvesse feito algo errado, mas porque ele estava com raiva da esposa. Uma mãe surrou a filha de seis anos sem motivo algum. Se fosse citar tudo que acontece, uma página inteira não bastaria. Mas não são só os maus-tratos aos filhos que os desencaminham. Brigas constantes dos pais exercem forte influência negativa na personalidade deles.
Nós, pais, estamos precisando aprender a ser pais de verdade. Filhos dão trabalho. Quem os tem sabe disso. Mas há que se ter em mente que os problemas precisam ser resolvidos com serenidade, com sensatez, com diálogo, com argumentos, com amor, sem violência física ou moral. O ambiente familiar deve ser harmônico, tranqüilo, pacífico. É muito fácil ficar risonho e calmo quando os filhos não estão criando problemas, quando está tudo bem. Só que o equilíbrio, a paciência, a compreensão, a serenidade, a razão, o amor, devem existir quando há problemas a enfrentar. O esforço vale a pena. Os pais são o espelho dos filhos. Filhos de bons pais serão pessoas boas e de caráter, e com o mundo povoado de pessoas assim a criminalidade com certeza cairá muito. Pode ser que nós nem estejamos mais vivos quando isso acontecer, mas nossos filhos e netos estarão.
O autor, Paulo Pereira da Costa, é o 7.º promotor de Justiça de Piracicaba
