O secretário Municipal de Administração, Fernando Ferreira Jorge, informou ontem que a servidora Elza Martins de Souza Franco terá o pagamento de insalubridade retomado após reclamação de suspensão do adicional que ainda tramita junto à pasta. A servidora requereu o retorno do benefício no início deste ano, argumentando que o corte no pagamento foi feito em 2003 em razão de transferência de local de trabalho.
Fernando Ferreira Jorge indicou que a servidora tem razão em sua reclamação, salientando que o requerimento já conta com parecer pela retomada do adicional. “A suspensão da insalubridade deu-se em maio de 2003, mas a servidora só levantou a reclamação em fevereiro deste ano. O processo tramitou pelas áreas administrativas necessárias e o pedido tem parecer final de concordância com o direito ao benefício. Estamos providenciando a retomada”, conta o secretário.
Segundo o processo, a servidora teve o benefício suspenso após ser transferida do Posto de Saúde da Vila São Paulo para o Banco de Leite Humano, órgão também ligado à Secretaria Municipal de Saúde. “O que nos deixa indignado é que o direito foi cortado há mais de um ano e até agora não foi retomado, enquanto que outras pessoas ficam recebendo até dinheiro de pessoas falecidas”, criticou a servidora, através de seu advogado, Jonatas de Souza Franco.
Ela reclama da burocracia demorada para a análise do pagamento da insalubridade. “O processo fica andando de um lugar para outro e ninguém decide”, cita. O secretário informou que a insalubridade será retomada com efeito retroativo a março de 2003. Ou seja, a servidora tem direito a receber os benefícios não pagos durante o período.
A administração municipal está realizando levantamento com informações de todos os servidores, ativos e inativos, para revisão e análise de pagamentos de benefícios que gerarem dúvidas. O prefeito Tuga Angerami (PDT) determinou a instalação de comissão de auditoria interna após ser revelado que existem pagamentos indevidos e fraude na folha de pagamento municipal.
